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Data: 08
de Novembro
de 2023 Reunião Plenária Ordinária– 1076ª Reunião
realizada de forma híbrida. Horário: início
19h e encerramento às 21h45 |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos: Ana
Lúcia Serafim (on line), Bianca Ines Etges, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda
A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Claudia Machado Tansini, Gabriela
Rodrigues Bratkowski [on line] (assumindo a titularidade de Ana Luiza
Scarparo). Ausências justificadas: Ana Lice Bernardi, Ana Luiza
Scarparo, Sandra Mari Barbiero |
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Aprovação
das Atas 1075ª:
aprovada Aprovação da Pauta 1076ª:
aprovada com inclusão |
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Aprovação
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica: nada
consta |
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1. Diretoria: 1.1 Dissídio CLÁUSULA
TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL Os
salários dos empregados do CRN-2 serão reajustados, a partir de 01/05/2023,
no percentual de 3,83% (três,
oitenta e três por cento), referente a 100% (cem por cento) do INPC apurado
no período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, a incidir sobre os
salários vigentes no mês de abril de 2023. Solicitam: Aumento Real de 6,17% (seis vírgula dezessete por cento),
extensível à todas as Cláusulas Econômicas. Encaminhamento: A proposta aceita é que o aumento seja reajuste exclusivamente
salarial referente a 100% (cem por cento) do INPC apurado no período de
1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 (3,83%), mais 1,17% totalizando 5%
de reajuste. CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - ATENDIMENTO MÉDICO Fica
estabelecido que o CRN-2 compromete-se a repassar ao SlNSERCON/RS o valor
equivalente a 50% (cinquenta por cento) do titular que aderir ao Plano Médico
mando pelo Sindicato com coparticipação das consultas, devendo repassar os
valores até o primeiro dia útil de cada mês. Solicitam: Cláusula Décima Primeira da proposta:
Aumentar de 50% para 70% o valor à ser repassado
quanto ao Plano Médico; A proposta é que seja aceito, valor
previsto na PO. Encaminhamento: Solicitar
para a Coordenadora Administrativa a planilha de valores para revisão e
decisão em uma próxima plenária. CLÁUSULA
VIGÉSIMA SÉTIMA - FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO O
Conselho concederá aos seus empregados folga anual de 01 (um) dia, a ser
gozada na data do aniversário. Parágrafo
único: Recaindo o mesmo em finais de semana, feriados ou nas férias anuais,
não haverá o benefício. Solicitam: Cláusula
Vigésima Setima da proposta: Alteração do parágrafo único para texto que
verse sobre a concessão da folga no primeiro dia útil após finais de semana e
feriados, quando a data do aniversário recair nestes; Encaminhamento: A proposta foi aceita. Solicitação: Inclusão de Cláusula – Recesso
Natalino: Seja incluída Cláusula que verse sobre a dispensa de todos os
trabalhadores do CRN2, sem desconto em seus vencimentos ou banco de horas, no
período compreendido entre os dias 24 (vinte e quatro) à 31 (trinta e um) de
dezembro; Inclusão
de Cláusula – Carga horária: Seja incluída Cláusula que altere a carga
horária de todos os trabalhadores do CRN2 para o regime semanal de 30
(trinta) horas. Encaminhamento: A proposta não foi aceita. 1.2 Feriados ponte Encaminhamento: aprovação dos feriados de 2024 para a
publicação do ato.
1.3 Material técnico de apoio do
exercício ilegal da profissão de nutricionista: coordenação técnica encaminhou e-mail
a todas conselheiras e solicita contribuição até 17/11. Ressalta-se que o
material deverá ser discutido internamente no CRN-2, não contribuindo com os
pares de locais externos. Encaminhamento:
ciente. 1.4 Relato do Encontro de Formação
Profissional: Encaminhamento: ciente. 1.5 Relato Cosems: Claudia e Ivete fizeram o relato do
evento ocorrido em Bento Gonçalves. Encaminhamento:
ciente 1.6 Comunicado da Assessoria de
Comunicação: a
assessora de comunicação solicitou a exoneração do cargo e cumprirá o prazo
até 10 de novembro. A seleção deverá ocorrer o mais breve possível. Encaminhamento: ciente e de acordo. A
comissão de comunicação irá realizar a divulgação nas redes sociais no dia 09 1.7 Nota técnica – prescrição
dietética como atividade privativa. Encaminhamento: ciente 1.8 XII Seminário de fiscalização
profissional – uso de AI na fiscalização. Encaminhamento: A comissão de comunicação irá
participar e as conselheiras estão convidadas a comparecer. O evento será
presencial na OAB ou on line 1.9 Consulta pública sobre a regulação
do EaD. Encaminhamento: ciente 1.10 Criação da associação do fórum de
presidentes dos regionais. Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.11 Nova funcionária do setor
administrativo e responsável pelas licitações. A funcionária Daniela, irá colaborar
na parte de pessoa física e Emerson ficará responsável pelas licitações. Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.12 Chamamento de outro funcionário
do setor administrativo. Encaminhamento: ciente. 1.13 Datas das plenárias 2023: em novembro de 29/11 às 19h. Em
dezembro a proposta é que a plenária seja no dia 07/12, às 14h. 2024/1: às 14h dos seguintes dias: 10/01; 24/01;
07/02; 28/02; 13/03; 27/03; 10/04; 24/04; 08/05; 29/05. Encaminhamento: 1.15 Férias da presidente: 09/11 a 22/11. Encaminhamento: questões administrativas resolvidas. Não
participará das reuniões de diretoria no período. 1.16 Questões legais. Após discussão, ficou combinado que na
próxima plenária o Assessor Juridico irá participar para tirar as dúvidas da
plenária. Encaminhamento: ciente. |
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2.
Comissões: 2.1. Comissão de Tomada de Contas: nada consta. 2.2. Comissão de
Comunicação: nada consta. 2.3. Comissão de Ética: nada
consta. 2.4. Comissão de Fiscalização: nada consta. 2.5. Comissão de Formação
Profissional: nada
consta. 2.6 Comissão de quitação: a comissão relata a preocupação em
relação as atribuições dos funcionários da quitação. A diretoria irá rever as
atribuições dos funcionários. Encaminhamento: ciente. 3.0. Representação: Conselho Municipal de Saúde de Bento
Gonçalves solicita indicação de conselheiros(as) representantes titular e
suplente. Ainda pedem que no retorno do ofício sejam encaminhadas cópias da
lista de presença na Reunião e da Ata da Reunião que as indicou. Pedem que
seja informado os dados dos Conselheiros(as) indicados(as) até o dia 24 de
novembro de 2023. Encaminhamento: secretário
solicitar a conselheira anterior e solicitar o interesse em continuar ou a
indicação de outro conselheiro (a). |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente
ata que será por todos os presentes assinada. |
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Ana
Lúcia Serafim Bianca
Ines Etges |
Gabriela
Rodrigues Bratkowski Magda
A. Cammerer |
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Claudia
Machado Tansini |
Rosmeri
K. Lazzaretti |
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Ivete
Regina Ciconet Dornelles |
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