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Data: 25
de Outubro de 2023 Reunião Plenária Ordinária– 1075ª Reunião
realizada de forma híbrida. Horário: início
19h e encerramento às 22h15 |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lúcia Serafim (on line, saída às 21h40), Ana Luiza Scarparo, Bianca Ines
Etges, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Rosmeri K.
Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado Tansini. Ausências Justificadas: Ana Lice Bernardi (ausência justificada) Conselheira convidada: Carmen Kieling Franco (Ponto 1.1),
Magali Krindges (Ponto 1.2). |
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Aprovação
das Atas 1073ª e 1074ª: aprovação
em uma próxima plenária Aprovação da Pauta 1075ª:
aprovada com inclusão |
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Aprovação
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica: nada
consta |
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1.Diretoria:
1.1. Conselheira
Federal Carmem Franco: relato
sobre a Resolução 760/2023 de teleconsulta, resumo sobre o Congemas (SUAS).
Evento da FAO em Roma. Relato Evento da comunicação (Campanhas do próximo ano
– proposta de peças e vídeos disponibilizados para cada regional que quiser
ser possível colocar a sua identidade – será aprovado até outubro; GT que irá
revisar o regimento interno; GT que irá revisar alguns pontos do Código de
ética [empreendedorismo, PICs, avaliação do anseio da categoria sobre o antes
e depois]; GT da Política Nacional de Comunicação formado). Encaminhamento: ciente. 1.2. Aprovação
Proposta Orçamentária exercício 2024: proposta orçamentária elaborada com reajuste de 3% nas
anuidades de pessoas físicas, jurídicas e emolumentos diversos. Valor total
da PO receita/despesa R$ 6.059.904,00 sendo R$ 440.000,00 receita/despesa de
capital. Despesas: despesa de pessoal R$ 3.274.847,46; despesas fixas R$
1.192.126,54; despesas variáveis R$ 1.152.930,00, distribuídas nos seguintes
Planos de Ação e Metas (PAM): Fiscalização R$ 351.450,00 sendo R$ 42.000,00
despesa de capital; Formação Profissional R$ 60.710,00; Ética R$ 57.050,00
sendo R$ 2.700,00 despesa de capital; Comunicação R$ 103.420,00 sendo R$
13.100,00 despesa de capital; Participação em Eventos R$ 173.140,00; Gestão
R$ 744.160,00, sendo R$ 300.000,00 despesa de capital; Delegacia de Santa
Maria R$ 40.880,00 sendo R$ 20.000,00 despesa de capital. Encaminhamento: até 16 de novembro
pode-se realizar reformulação orçamentária (sendo 3 por ano no máximo), a
data refere-se a resolução do CFN. Ciente, de
acordo. |
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2.
Comissões: 2.1. Comissão de Tomada de Contas: 2.1.1.
Aprovação dos documentos Contábeis referentes a setembro/2023: Receita total corrente arrecadada até
o momento R$ 4.016.542,24; receita corrente arrecadada no mês de setembro R$
157.510,00, representando 80,36% da previsão orçamentária. Despesa corrente
total realizada até o momento R$ 2.960.035,29, despesa corrente realizada no
mês de setembro R$ 358.850,15, representando 59,22% da previsão orçamentária;
superávit orçamentário do exercício R$ 1.050.952,37. Encaminhamento: ciente, de acordo. 2.1.2. PCA: solicitado para as comissões que
enviem seus Planos de Contratações Anuais conforme ajustes no PAM para
coordenadora administrativa até 16/11 para inserção no portal nacional de
compras e portal do CRN-2. Encaminhamento:
ciente e de acordo. 2.2. Comissão de Comunicação: nada consta. 2.3. Comissão de Ética: Processo
ético disciplinar 03/2022 - terá como relator a conselheira Rosmeri Kuhmmer
Lazzaretti, com prazo de 90 dias, 23 de janeiro de 2024. Encaminhamento: ciente e de acordo. 2.4. Comissão de Fiscalização: apresentação e discussão sobre o selo.
Encaminhamento: a CF ficou
comprometida em rever as sugestões da plenária para o projeto e apresentará
em futura plenária. 2.5. Comissão de Formação Profissional:
nada consta. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim,
Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada. |
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Ana Lúcia Serafim |
Ivete Regina Ciconet Dornelles |
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Ana Luiza Scarparo |
Magda A. Cammerer |
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Bianca Ines Etges |
Rosmeri K. Lazzaretti |
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Claudia Machado Tansini Magali Krindges |
Sandra Mari Barbiero |