Data:  25 de Outubro de 2023                                              Reunião Plenária Ordinária– 1075ª   

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário:  início 19h e encerramento às 22h15

 

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Ana Lúcia Serafim (on line, saída às 21h40), Ana Luiza Scarparo, Bianca Ines Etges, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado Tansini.

 

Ausências Justificadas:  Ana Lice Bernardi (ausência justificada)

Conselheira convidada: Carmen Kieling Franco (Ponto 1.1), Magali Krindges (Ponto 1.2).

Aprovação das Atas 1073ª e 1074ª: aprovação em uma próxima plenária

Aprovação da Pauta 1075ª: aprovada com inclusão

Aprovação de Registros:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data aprovação

Aprovado por:

6063/23

D C DA SILVA GORGES TRANSPORTES

9016J

16/10/2023

COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO

8022/23

LUCCA MEDEIROS DA SILVA LTDA

9017J

16/10/2023

COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO

5027/23

NUTRI QUALITY CONSULTORIA LTDA

9021J

20/10/2023

COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO

6168/23

LUCIMARA DE OLIVEIRA RAMOS LTDA

9022J

20/10/2023

COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO

 

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jurídica: nada consta

1.Diretoria:

1.1.       Conselheira Federal Carmem Franco: relato sobre a Resolução 760/2023 de teleconsulta, resumo sobre o Congemas (SUAS). Evento da FAO em Roma. Relato Evento da comunicação (Campanhas do próximo ano – proposta de peças e vídeos disponibilizados para cada regional que quiser ser possível colocar a sua identidade – será aprovado até outubro; GT que irá revisar o regimento interno; GT que irá revisar alguns pontos do Código de ética [empreendedorismo, PICs, avaliação do anseio da categoria sobre o antes e depois]; GT da Política Nacional de Comunicação formado). Encaminhamento: ciente.

1.2.       Aprovação Proposta Orçamentária exercício 2024: proposta orçamentária elaborada com reajuste de 3% nas anuidades de pessoas físicas, jurídicas e emolumentos diversos. Valor total da PO receita/despesa R$ 6.059.904,00 sendo R$ 440.000,00 receita/despesa de capital. Despesas: despesa de pessoal R$ 3.274.847,46; despesas fixas R$ 1.192.126,54; despesas variáveis R$ 1.152.930,00, distribuídas nos seguintes Planos de Ação e Metas (PAM): Fiscalização R$ 351.450,00 sendo R$ 42.000,00 despesa de capital; Formação Profissional R$ 60.710,00; Ética R$ 57.050,00 sendo R$ 2.700,00 despesa de capital; Comunicação R$ 103.420,00 sendo R$ 13.100,00 despesa de capital; Participação em Eventos R$ 173.140,00; Gestão R$ 744.160,00, sendo R$ 300.000,00 despesa de capital; Delegacia de Santa Maria R$ 40.880,00 sendo R$ 20.000,00 despesa de capital. Encaminhamento: até 16 de novembro pode-se realizar reformulação orçamentária (sendo 3 por ano no máximo), a data refere-se a resolução do CFN. Ciente, de acordo.

 

2. Comissões:

 

2.1. Comissão de Tomada de Contas: 2.1.1. Aprovação dos documentos Contábeis referentes a setembro/2023: Receita total corrente arrecadada até o momento R$ 4.016.542,24; receita corrente arrecadada no mês de setembro R$ 157.510,00, representando 80,36% da previsão orçamentária. Despesa corrente total realizada até o momento R$ 2.960.035,29, despesa corrente realizada no mês de setembro R$ 358.850,15, representando 59,22% da previsão orçamentária; superávit orçamentário do exercício R$ 1.050.952,37. Encaminhamento: ciente, de acordo.

2.1.2. PCA: solicitado para as comissões que enviem seus Planos de Contratações Anuais conforme ajustes no PAM para coordenadora administrativa até 16/11 para inserção no portal nacional de compras e portal do CRN-2. Encaminhamento: ciente e de acordo.

2.2. Comissão de Comunicação: nada consta.

2.3. Comissão de Ética: Processo ético disciplinar 03/2022 - terá como relator a conselheira Rosmeri Kuhmmer Lazzaretti, com prazo de 90 dias, 23 de janeiro de 2024. Encaminhamento: ciente e de acordo.

2.4. Comissão de Fiscalização: apresentação e discussão sobre o selo. Encaminhamento: a CF ficou comprometida em rever as sugestões da plenária para o projeto e apresentará em futura plenária. 

2.5. Comissão de Formação Profissional: nada consta.

 

Nada mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.

 

Ana Lúcia Serafim

 

Ivete Regina Ciconet Dornelles

Ana Luiza Scarparo

Magda A. Cammerer

Bianca Ines Etges

Rosmeri K. Lazzaretti

Claudia Machado Tansini

Magali Krindges

Sandra Mari Barbiero