Data:  19  de Dezembro de 2023                                         Reunião Plenária Ordinária– 1079ª   

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário:  início 19h e encerramento às 21h05.

 

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Ana Lice Bernardi, Ana Luiza Scarparo, Bianca Ines Etges, Magda A. Cammerer (online), Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero (online), Claudia Machado Tansini, Patrícia Fogaça Fernandes (assumindo a titularidade da conselheira Ana Lúcia Serafim), Miriam Nardi (assumindo a titularidade da conselheira Ivete Regina Ciconet Dornelles)

 

Ausências Justificadas:  Ana Lúcia Serafim, Ivete Regina Ciconet Dornelles.

Aprovação das Atas 1078ª:  de acordo

Aprovação da Pauta 1079ª: de acordo.

Aprovação de Registros:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data aprovação

Aprovado por:

7440/23

Ana Duarte Nutricao Ltda

9102J

18/12/23

COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO

 

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jurídica:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data aprovação

Aprovado por:

9319/23

Fada Azul Kombucha Industria De Fermentados Ltda

8006J

14/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

9573/232

Schmitz Refeicoes Coletivas Ltda – Filial

5636J

14/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Nic Supermercado Ltda

0824J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Sul Sabor Alimentos Ltda - Epp

6676J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Salutt Restaurantes Empresariais Ltda - Me

2254J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Marfer Refeicoes Industriais Ltda Me

1399J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Cooperativa Brasileira De Geracao De Trabalho Ltda

1551J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Angelica V. V. Missel - Me

7564J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Arte E Prato Refeicoes Ltda

0660J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃ

Cancelado Ex Oficcio

Central Refeicoes Coletivas Ltda

1315J

27/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Du Chef Gastronomia E Servicos Ltda

1846J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Carlinhos Pedro Plucinski - Me

6611J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Tropeiro Restaurante Ltda

8681J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Aptta Restaurantes Empresariais Ltda

4021J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Clean Industria E Comercio De Alimentos Ltda. - Me

6389J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Coop. Mista Dos Trabalhadores Autonomos Do Alto Uruguai

1188J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Nt Refeicoes Coletivas Ltda

1437J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Restaurante Guilipe Ltda - Me

6260J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Bambu Industria E Comercio De Alimentos Ltda Me

6353J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Gabriela Lugoch - Me

1667J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Henrique Brentano

1699J

28/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Villare Gastronomia Empresarial Ltda - Filial Rs

7963J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Magda Solange Freitas Menezes

7696J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Manah Restaurante Ltda

8311J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Jandai Restaurante Ltda-Me

1387J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Marlusa Angelina Antonio - Epp

4583J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Mauro Mathias Vargas-Me

5163J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Elaci Maria Machado Nunes Me

0874J

29/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Multisabor Refeicoes Coletivas Ltda

1459J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Prato Popular Comercio De Alimentos Ltda

8164J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Eliseu Dall Acqua - Epp

6993J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Naturitalia Alimentos Ltda

3910J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Luana Redel De Moraes

7811J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Wjb Refeicoes Coletivas Ltda - Me

1768J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Pam Servicos Ltda

3664J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Better Alimentos Ltda - Epp

1124J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Refeicoes Hfp Ltda - Epp

1514J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Casagrande Cafe Ltda

7998J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Dama Restaurantes Coletivos Ltda

1604J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Pascotini Weigert & Cia Ltda

0667J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Restaurantes Gobby's Ltda - Me Matriz

3953J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Taschetto E Souza Ltda - Me

5557J

30/11/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Nutrin Sistemas De Alimentacao Ltda

1528J

11/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Sabor Refeicoes Coletivas Ltda Me

0715J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Hortarum Alimentos Ltda Me

1427J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Restaurante Hermanos Ltda-Me

4708J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Santa Hora Ltda

5144J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Reis Comercio De Alimentos E Hotelaria Ltda

7169J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Camperotche Industria E Comercio De Alimentos Ltda

7712J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Comersul Restaurantes Coletivos Ltda

0973J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Kitchen Refeicoes Corporativas Ltda - Epp

6759J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Pillar Restaurantes Empresariais Ltda-Epp

4445J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Lancheria Siboney Ltda

1431J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Eluzinete Ipolito De Jesus Echert - Me

6018J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Marmitinhas Fit Industria E Comercio De Alimentos Ltda

8136J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

D. E. S. Alimentacao Industrial Ltda

6522J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

J E M Assessoria Gastronomica Ltda

1668J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Cooperativa Dos Trabalhadores Autonomos De Passo F

1456J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Cozinha Nativa Comercio De Refeicoes Ltda - Epp

1003J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Pronatuvita Comercio De Produtos Naturais Ltda

5192J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Luiz Ademir Machado E Cia Ltda

1115J

01/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Inovare Comercio De Refeicoes Coletivas Ltda

5905J

04/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Mk Servicos Esteticos E Bem Estar Ltda. - Epp

3225J

04/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

Cancelado Ex Oficcio

Ricardo Everling Alimentos

3105J

04/12/2023

COORD FISCALIZAÇÃO

 

1.Diretoria:

1.1 Convite para colação de grau: Curso de Nutrição da UFSM – Campus Palmeira das Missões no dia 24 de fevereiro de 2024 (sábado) às 19h no auditório da instituição. Conselheiro fará parte da mesa de autoridades, não terá pronunciamento nem fará uso de toga, também terá entrega de Honra ao Mérito. Serão 21 formandos. Encaminhamento: verificou-se com a conselheiras de Santa Maria interesse e disponibilidade (Cátia e Natália). Cátia confirmou sua participação.

1.2. Convite para colação de grau: Curso de Nutrição da Univates no dia 12 de janeiro de 2024 às 20h no Teatro do Centro Cultural Univates. Conselheira fará parte da mesa de autoridades, não terá pronunciamento e não usará toga, instituição solicitou entrega de Honra ao Mérito. Ao todo formaram-se 6 alunos. Encaminhamento: considerando o número de formandos e indisponibilidade de participação iremos declinar do convite.

 

2. Comissões:

 

2.1. Comissão de Tomada de Contas: 2.1.1. Aprovação dos documentos Contábeis referentes a novembro/2023: Receita total corrente arrecadada até o momento R$ 4.438.484,74; receita corrente arrecadada no mês de novembro R$ 207.002,32, representando 88,80% da previsão orçamentária. Despesa corrente total realizada até o momento R$ 3.648.857,57, despesa corrente realizada no mês de novembro R$ 348.415,93, representando 73,00% da previsão orçamentária; superávit orçamentário do exercício R$ 782.735,59. Encaminhamento: aprovada a prestação de contas. Cláudia solicitou a saída da comissão de tomada de contas. Como a comissão precisa de três conselheiras efetivas na próxima plenária definiremos os integrantes.

2.2. Comissão de Comunicação: A Cláudia solicita sair da comissão de comunicação, em janeiro será verificada a nova composição que será formada e a Miriam irá integrar a comissão.

2.3. Comissão de Ética: a funcionária Graciana passou a integrar o setor de ética, seguindo o regramento para atendimento à Política Nacional de Ética.

2.4. Comissão de Fiscalização: nada a constar.

2.4.1. Definição de conselheiros relatores – processos de infração pessoa jurídica (PI):

01/23 – Rosmeri

02/23 - Cláudia

03/23 – Cláudia

04/23 - Ana Lice

 

2.5. Comissão de Formação Profissional: nada consta.

2.6. Representatividade: Ofício recebido do CMS de Porto Alegre solicita indicação de representantes titular e suplente para composição da plenária e que seja feita a formalização até o dia 03 de janeiro de 2024. Encaminhamento: Cláudia irá participar da próxima plenária (21/12) e irá verificar a situação de possibilidade de recondução dos nomes.

2.7. Projeto das Carteiras Profissionais:

Encaminhamento: tratar novo termo para designar a atividade de entrega das carteiras profissionais (verificar com a Assessora de Comunicação, com a equipe envolvida e comissão de formação,  para que tragam sugestões).

2.8. Relato Conselho Estadual de Alimentação Escolar: em reunião com a Secretária de Educação e CAE a mesma informa que é necessário um deputado(a) que proponha projeto de lei para criação do cargo de nutricionista na SEDUC. Encaminhamento: propormos projeto de lei e contatarmos a assessoria de um parlamentar que nos ajude a impulsionar esta legislação (pensar na Comissão de Saúde e Educação).

Nada mais havendo a constar, eu, Patrícia Fogaça Fernandes, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.

 

Ana Lice Bernardi

 

Magda A. Cammerer

 

Ana Luiza Scarparo

 

Miriam Nardi

 

Bianca Ines Etges

 

Patrícia Fogaça Fernandes

 

Claudia Machado Tansini

 

Rosmeri K. Lazzaretti