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Data: 10
de janeiro
de 2024 Reunião Plenária Ordinária– 1080ª Reunião
realizada de forma híbrida. Horário: início
às 14h e encerramento às 17h30 |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lice Bernardi, Ana Lúcia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Bianca Ines Etges, Ivete
Regina Ciconet Dornelles, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia
Machado Tansini, Magda Ambros Cammerer Conselheira suplente convocada
– comissão de licitação: Miriam
Nardi |
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Aprovação
da Ata 1079ª: próxima plenária Aprovação da Pauta 1080ª:
aprovada com inclusão |
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Aprovação
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica:
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1. Diretoria:
1.1.
Convite: Formatura Curso de Nutrição da URI Campus
Erechim no dia 20/01/2024. Representante fará parte da mesa de
autoridades, não terá pronunciamento e não usará toga. Na referida colação de
grau solicitam entrega do Certificado de Honra ao Mérito, ao todo serão 8
formandos. Encaminhamento: parabenizar os futuros nutricionistas e
agradecer o convite, pois não há disponibiidade de estar presente. 1.2. Conselho
Municipal de Saúde de
Passo Fundo: Convite
do CMS de Passo Fundo para compor a Plenária com a indicação da Nutricionista
Kelly Szymanski Araújo como conselheira titular e sugere a colega Nilziane de
Bairros Decesaro para suplente. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.3. Pedido
de demissão do funcionário Antônio Henrique: no dia 02/01 o funcionário Antonio
Henrique solicitou demissão, com cumprimento do aviso prévio de 30 dias,
saindo 01/02. Encaminhamento:
ciente, de
acordo. 1.4. Chamamento
para reposição da vaga: o
próximo candidato classificado no Processo Seletivo Diones Correa Medeiros
foi chamado e ficará no setor de fiscalização. Encaminhamento: ciente,
de acordo. 1.5. Alteração
de função: o
funcionário Cristiano (assistente administrativo da fiscalização) será
alocado para o setor administrativo, ocupando a função do funcionário que
solicitou a demissão, na dívida ativa, sendo o novo integrante da comissão de
quitação. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.6.
Definição da composição da Comissão de
Tomada de Contas: Claudia permanece, a conselheira Miriam
será colaboradora também, participando das reuniões sempre que necessário. As
reuniões serão agendadas até o final de maio. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 1.7. Comissão
de licitação: Atraso
em Editais de licitação, com contratos vencidos, contratos a vencer. Encaminhamento: ciente. Providenciar a contratação
emergencial, com tempo determinado de 4 meses, podendo ser renovado se
necessário, de um assessor específico para montar os processos de licitação
(editais, termos, e toda documentação necessária). 1.8. Indicação
de político para a criação de um projeto de lei para o cargo de nutricionista
para a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhamento:
será composto um GT, com coordenação do CRN-2 e apoio da assessora de
comunicação, para escrever o projeto e posteriormente apresentar aos
políticos. Serão convidados um colaborador de cada entidade (Seduc, Cecane,
Agan e assessores externos). 1.9. Fórum
dos presidentes: ocorrerá
em Belo Horizonte nos dias 25 e 26/01. A pauta será fiscalização. Encaminhamento: ciente e de acordo. Magda irá participar da
próxima reunião da fiscalização. 1.10. Prazos
processuais administrativos: atendendo a solicitações da OAB, a partir desta
data toda contagem de prazos processuais administrativos
deverão ser contados em dias úteis. Encaminhamento: ciente e de
acordo. |
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2. Comissões: 2.1. Comissão de Tomada de Contas: assunto tratado no item 1.6. 2.2. Comissão de Comunicação: A Assessora Soraya estará ausente até
21/01 (conforme acordado na contratação). Todas atividades de publicação
estão programadas e os coordenadores foram solicitados para responderem as
mensagens. No dia 23/01 será feita uma live para sanar as dificuldades dos
futuros profissionais com a inscrição no conselho, participarão a funcionária
Daniela (setor de pessoa física) e a conselheira Ana Lúcia. Encaminhamento:
ciente e de acordo. 2.3. Comissão de Ética: nada consta. 2.4. Comissão de Fiscalização: 2.4.1. Determinação da plenária: a plenária
determinou alguns procedimentos e os mesmos se encontram no item 1.9. 2.4.2. Analise prioritária de
documentos: a comissão informa que os casos de urgência
comprovada, com documentos formais (editais, VISA, ofícios de órgãos
competentes) serão aceitos a partir de hoje, não somente editais de licitação,
com analise prioritária. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 2.4.3. Denúncias: A
conselheira Miriam informa que todas as denúncias recebidas em 2023 foram
analisadas e dados os devidos encaminhamentos e tramitações, portanto não
existem denúncias pendentes de 2023 e com relação as denúncias de 2024 foram
recebidas 4 denúncias, sendo que 1 já foi dado andamento e 3 aguardando
análise, não existem pendências de anos anteriores. Encaminhamento: encaminhar
para a comissão de comunicação as informações para que a assessora possa
adequar postagens sobre as atividades. 2.4.4. Selo “aqui tem nutricionista”: Na plenária
do dia 07 de dezembro ficou acordado que o projeto seria avaliado em futura
plenária. A comissão sugere que na próxima plenária seja relembrado sobre a
leitura do projeto e seja proposto que a Coordenadora Maiele faça a
apresentação em plenária. Comissão entende que o início do projeto deve
iniciar em março, ou seja, em março devem iniciar as visitas fiscais e
organização prévia em janeiro e fevereiro. Na próxima reunião a CF já quer
analisar as empresas antigas que possuíam selo. Sugestão de contato prévio
por telefone, pelos fiscais, com as referidas empresas para retomada do novo
selo. A comissão irá pensar em campanha para divulgação nas redes sociais. Encaminhamento: O plenário
deverá analisar o projeto para a plenária de 31/01. 2.5. Comissão de Formação
Profissional: a coordenadora Claudia relata que a comissão,
juntamente com a coordenadora técnica estão discutindo sobre a Minuta que
“dispõe sobre os conteúdos curriculares privativos do nutricionista na
graduação em nutrição”. Encaminhamento: ciente e de
acordo. |
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3. Assuntos
gerais: 3.1. Solicitação
do plenário para a comissão de fiscalização sobre a produtividade do
setor. O plenário
cobra da comissão de fiscalização a informação da produtividade para
divulgação pela comissão de comunicação. Encaminhamento: o plenário
decide que na primeira reunião plenária do mês a comissão de fiscalização
deverá apresentar os dados de atividades desenvolvidas no mês anterior, similar
ao resumo apresentado pela CTC. Próximas plenárias (07/02, 13/03, 10/04,
08/05, sendo que o próximo semestre as datas serão divulgadas). Sendo que na
plenária de 07/02 além dos dados de janeiro deverão ser apresentados os dados
do ano de 2023. E a comissão de comunicação deverá publicar os dados em no
máximo 7 dias. 3.2. Treinamento
vivencial: relato das conselheiras que estavam presentes sobre a positiva
experiência com os colaboradores. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 3.3. Conbran: as
conselheiras efetivas deverão indicar quem tem disponibilidade de participar.
Encaminhamento:
ciente e de acordo. 3.4. Horário
das plenárias: A conselheira Sandra solicita revisão do horário
das plenárias pois após fevereiro não conseguirá estar presente. Encaminhamento:
na próxima plenária será discutido sobre os horários. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente
ata que será por todos os presentes assinada. |
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Ana Lice
Bernardi |
Ivete Regina
Ciconet Dornelles |
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Ana Lúcia
Serafim |
Magda A.
Cammerer |
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Ana Luiza
Scarparo |
Miriam Nardi |
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Bianca Ines
Etges |
Rosmeri K.
Lazzaretti |
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Claudia
Machado Tansini |
Sandra Mari
Barbiero |
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