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Data: 31 de janeiro de 2024 Reunião
Plenária – 1081ª Reunião
realizada de forma presencial Horário: início 14h e encerramento às 17h35. |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lúcia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Ana Lice Bernardi, Bianca Ines Etges, Ivete
Regina Ciconet Dornelles, Rosmeri K. Lazzaretti, Claudia Machado Tansini, Magda
A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero. Coordenadora convidada: Maiele Bianchini (16h30-17h) |
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Aprovação
das Atas 1079ª e 1080ª: aprovadas Aprovação da Pauta 1081ª:
aprovada com inclusão |
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Aprovação
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica:
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1 Diretoria:
1.1 Convite: Formatura do Curso de Nutrição da Universidade
Federal do Pampa - Campus Itaqui no dia 16/02/2024 às 19h. Conselheira representante
fará parte da mesa de autoridades, não terá pronunciamento e dispensado o uso
da toga. Nessa solenidade haverá entrega do Certificado de Honra ao Mérito e
serão 22 formandos. Encaminhamento: a conselheira Claudia irá representar o
conselho. 1.2 Convite: Formatura do Curso de Nutrição da Univerisidade La Salle – Canoas no dia 03/02/2024 às
20h30min. Conselheira fará parte da mesa de autoridades
mas não terá pronunciamento e não precisará usar toga. Teremos entrega de
Certificado de Honra ao Mérito, na solenidade serão 16 formandos. Encaminhamento: a conselheira Ana Luiza irá representar o
conselho. 1.3 Relato do Fórum dos Presidentes. Presidente Magda e a Vice-presidente
Ana Lice fizeram breve relato. Encaminhamento:
Ciente. 1.4 Confirmações
de presença para a plenária do dia 07/02. Encaminhamento: A plenária
ocorrerá às 18h. Bianca e Ivete estarão em férias, as suplentes Jéssica e Cátia
serão convocadas. 1.5 Licitações.
Encaminhamento: será discutido em uma próxima plenária. 1.6 Prefeitura
de Veranópolis. Encaminhamento: Os profissionais receberão um e-mail elaborado
pelo jurídico. 1.7 Ofício CFN nº 42/2024 - Nova proposta parâmetros
numéricos mínimos para RT e QT no âmbito do PNAE: CFN e o GT de Revisão da Resolução CFN nº
465/2010, convidam presidente, diretores, conselheiros, equipes das áreas
técnica e da fiscalização do CRN-2 para a videoconferência no dia 04/03/2024,
às 9h, na qual serão apresentadas as novas propostas de parâmetros numéricos
mínimos e seus critérios para RT e QT no âmbito do PNAE, que já está no
Colaborativo desde o dia 10/01/2024. Encaminhamento: ciente. 1.8 Chamamento novo assistente: Dia 24/01/24 publicada a nomeação de Maísa
Teresinha Alves de Farias, a mesma entregará a documentação para assumir o
cargo em 05/02/24 como assistente da fiscalização. Encaminhamento:
ciente. 1.9 Prorrogação de prazo: a presidente informa que os relatores dos processos
solicitaram prorrogação de prazo para 45 dias úteis, Processo 01/2022 para 11/03/24
e Processo 03/2022 para 25/03/24. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 1.10 Minuta de Ofício: o CRN-2 ficou responsável por escrever a
minuta de ofício, solicitando parceria do CFN para a divulgação da importância
do nutricionista dentro das Políticas Públicas (Sisvan).
Encaminhamento:
ciente. |
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2
Comissões: 2.1 Comissão de Tomada de Contas: 2.1.1
Ofício CFN nº 66/2024 – Relatório de Visita
Técnica realizado no CRN-2, retorno das
sugestões encaminhadas pelo CFN sobre a visita técnica de setembro, já estão
sendo dados os encaminhamentos, pois tem-se 90 dias para o retorno. Ofício CFN
nº 56/2024 – Ocorrerá auditoria no CRN-2 dias 11/03/2024 a 15/03/2024 na sede do
Regional: Conforme determinado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, e
previsto no Planejamento Estratégico e de Ações do Conselho Federal, o CFN
realizará auditoria em todo o Sistema CFN/CRN, relativos aos exercícios de
2021 e 2022. A empresa responsável para esta atividade é a AUDIMEC AUDITORIAS
INDEPENDENTES. Envio de documentos por e-mail até 5 dias antes da data da auditoria
presencial. Encaminhamento: ciente. 2.1.2
Apresentação do balanço anual: ocorrerá na próxima
plenária 07/02 às 18h, com a participação da empresa de contabilidade. Encaminhamento:
ciente e de acordo. 2.2
Comissão de Comunicação: relato sobre
a live “Me formei. E agora?”. Encaminhamento:
Soraya providenciar com Daniela um vídeo explicando sobre a baixa
temporária. 2.3
Comissão de Ética: nada consta. 2.4
Comissão de Fiscalização: 2.4.1
Aprovação do projeto do selo: Maiele apresentou
a proposta do selo. Encaminhamento: após as
considerações da plenária, o projeto foi aprovado. 2.4.2
Ofício
aos gestores municipais: providenciar um ofício reforçando o papel do
nutricionista nas áreas da saúde, educação e assistência social. Encaminhamento:
fiscalização fazer a elaboração. 2.5
Comissão de Formação Profissional: nada consta. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente
ata que será por todos os presentes assinada. |
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Ana Lice Bernardi |
Magda A. Cammerer |
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Ana Lúcia Serafim |
Rosmeri K. Lazzaretti |
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Ana Luiza Scarparo |
Ivete Regina Ciconet Dornelles |
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Bianca Ines Etges |
Sandra Mari Barbiero |
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Claudia
Machado Tansini |
Maiele
Bianchini |
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