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Data: 28 de fevereiro de 2024
Reunião Plenária Ordinária– 1083ª Reunião
realizada de forma híbrida. Horário: início 14h e encerramento às
17h30 |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lice Bernardi, Ana Luiza Scarparo, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda
A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado
Tansini, Ana Lúcia Serafim, Bianca Ines Etges (on line – saída 17h25). Convidados para o ponto
1.1: Coordenadoras dos setores (Heloísa
M. Conrad, Magali Krindges, Fernanda Fiorenza, Maiele Bianchini – manteve-se
no assunto da fiscalização ) Suplentes Convocados: Coordenadora
da licitação Miriam Nardi |
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Aprovação
das Atas 1073ª, 1074ª, 1082ª: 1073ª, 1074ª aprovadas. 1082ª próxima plenária Aprovação da Pauta 1083ª:
aprovada |
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Aprovação
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica: nada consta. |
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1.
Diretoria: 1.1. Inclusão de novas atribuições do cargo de
assistente específico para o setor administrativo (fala das coordenadoras). Encaminhamento: 1.1.1. As atribuições do novo cargo para o assistente
administrativo estão aprovadas e o assistente administrativo pode ser
chamado. 1.1.2. Após aprovação do novo regimento interno trocar o
nome da comissão de incineração por comissão permanente de avaliação de
documentos. 1.1.3. A plenária deliberou que o setor financeiro a partir desta data
será reestruturado. Assim sendo, o setor financeiro passará a ser coordenado
pela Coordenação Financeiro Contábil que será responsável pelas receitas e
despesas do CRN-2, assumindo os funcionários envolvidos nessas atividades. O
plano de cargos e salários será reestruturado com estas atividades, condizendo
com atividades do cargo de coordenação. 1.1.4. A atualização e inclusão de atribuições no PCS do
cargo de auxiliar administrativo, da secretária e de todos assistentes
administrativos foi aprovada. 1.1.5. Inclusão de mais um nível de progressão funcional
(classe M): reprovado. Ficando estabelecido pelo plenário o limite máximo de
progressão de classe L, podendo ser reavaliado pelo plenário a qualquer
tempo. 1.1.6. Proposta de organograma com a nova distribuição
dos funcionários do setor de pessoa física coordenados agora pela área
técnica: aprovado. 1.2. Conbran: a diretoria irá no dia 20 a tarde, devido a reunião do Fórum dos
Presidentes que será no dia 21 durante todo o dia nas instalações do CRN-3,
sendo 4 diárias. Caso sejam disponibilizadas inscrições, as conselheiras
suplentes serão
questionadas da disponibilidade de ir (sem custeio de passagem
e diária). Caso não queiram a sugestão será sortear entre os profissionais com
campanha de atualização de cadastro. Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.3. Convite Unisinos Campus Porto Alegre: Formatura no dia 09
de março de 2024, sábado, às 18h no teatro da instituição. Representante do
Conselho fará parte da mesa de autoridades e não terá pronunciamento e está
dispensado o uso da toga. Certificado de honra ao mérito será entregue, irão formarar-se cinco graduandos. Encaminhamento: a Conselheira Ivete irá representar o
conselho. 1.4. Convite
Unisinos Campus São Leopoldo: Formatura no dia 06 de abril de 2024,
sábado, às 21h no Anfiteatro da Universidade. Conselheira fará parte da mesa
de autoridades e não terá pronunciamento e não usará toga. O certificado de
honra ao mérito será entregue, formarão-se dezenove
concluintes. Encaminhamento: Verificar a disponibilidade das
conselheiras Patrícia e Jéssica. Caso elas não tenham disponibilidade a
conselheira Miriam irá. 1.5. Relato do andamento dos Processos de
licitação: Impressoras e agência de
passagem. Encaminhamento:
ciente. 1.6. Inscrições Conbran:
verificar rubrica para
transposição de valores para pagamento das 10 inscrições de conselheiros que
participarão. Comissões que possuem valor para inscrição: ética, formação e
comunicação, no valor total de R$ 4.540,00. Inscrição para os 10 conselheiros
ficará em R$ 5.130,00, faltando R$ 590,00 para quitação. Fiscalização tem custo para 8 fiscais (R$
8.000,00) e foram inscritos somente 6 no valor total de R$ 3.240,00. Encaminhamento: retirar do valor destinado aos eventos da gestão. |
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2.
Comissões: 2.1. Comissão de Tomada de Contas: 2.1.1.
Aprovação dos documentos Contábeis referentes a janeiro/2024: Receita total corrente arrecadada até o
momento R$ 583.019,83; receita corrente arrecadada no mês de janeiro R$ 583.019,83,
representando 10,37% da previsão orçamentária. Despesa corrente total
realizada até o momento R$ 340.044,64, despesa corrente realizada no mês de
janeiro R$ 340.044,64, representando 6,05% da previsão orçamentária;
superávit orçamentário em janeiro, R$ 242.975,19. Sendo que a CTC aprovou com
ressalvas, aguarda o PAD relativo a multa do
processo do município de Veranópolis. Encaminhamento: aprovado. 2.2. Comissão de Comunicação: apresentação
da proposta para o dia 8 de março. Encaminhamento: aprovado. 2.3. Comissão de Ética: nada consta. 2.4. Comissão de Fiscalização: 2.4.1 Dados da fiscalização de 2023: A
coordenadora do setor Maiele apresentou os dados da fiscalização do ano de
2023. Sendo que a entrada de documentos protocolados no setor, no Incorp foi de 6.566, sendo 5.870 documentos por demanda
espontânea. Foram realizadas 4.436 analises de documentação do setor, 5.332
atendimentos telefônicos, 19.956 e-mail respondidos, 1.588 boletos emitidos
(por solicitações de certidões, 1ª anuidade de pessoa jurídica e taxa de
inscrição por registro), 1.864 certidões emitidas. Foi mostrado também o mapa
das coordenadorias de saúde que são referência nas ações de fiscalização,
sendo fiscalizados os municípios referentes a 17 coordenadorias, ficando
apenas os municípios da coordenadoria de Palmeiras das Missões sem visita. As
coordenadorias cujos municípios foram mais visitados foram Porto Alegre – 1ª
(19 munpicipios fiscalizados), Santa Maria – 4ª (23
municípios), Caxias do Sul – 5ª ( 14 municípios). Ao
total foram fiscalizados 100 municípios no RS (representando 20% do estado).
O PAM previa 1.500 visitas, sendo que foram realizadas 1.141 (76% da
previsão). As visitas agendadas foram 320 e as sem agendamento foram 822.
Janeiro de 2024 já foram realizadas 105 visitas (sendo que em 2023, no mesmo
mês foram 36). A maior parte das visitas fiscais foi diligência (58%), 34%
foram de rotina, 6% foram por denúncia e 2% por RVT. Os três principais
motivos de visita fiscal foram local sem
nutricionista - 419, locais não fiscalizados há mais de 2 anos – 255 e locais
que nunca haviam recebido visita fiscal – 237. Os segmentos mais fiscalizados
foram: alimentação escolar privada – 413 (36%), ILPI – 263 (23%) e UAN - 234
(20%). O total de gastos anuais para a fiscalização foi de R$ 75.414,55. Em
relação as denúncias foram analisadas 148 em 2023, sendo o maior motivo
denúncias sobre o exercício ilegal por acadêmicos – 69 e o exercício ilegal
da profissão por leigo - 60. Encaminhamento:
Ciente e de acordo. Corrigir a parte que refere-se
a diferença de valores de visitas, com explicação sobre as distâncias. 2.4.2. Política da fiscalização 2024: A
coordenadora da comissão de fiscalização Ana Luiza apresentou a proposta de
visitas fiscais da Política da fiscalização que irá ser posta em prática a
partir do dia 1º de Março, incluindo todas
atividades do setor de fiscalização. Sendo a meta de visitas fiscais 1.650
anuais. Encaminhamento: Aprovada a
proposta de cronograma mensal.
2.5. Comissão de Formação
Profissional: nada consta. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim,
Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada. |
