PL 1086

Data: 27 de março de 2024                                           Reunião Plenária Ordinária – 1086ª

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário: início 18h e encerramento às 21h

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Ana Lúcia Serafim (on line), Ana Luiza Scarparo, Claudia Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero (on line – saída às 19h20), Rosmeri K. Lazzaretti, Jéssica P. Polet (assumindo a titularidade de Bianca Etges).

Ausências Justificadas: Bianca Etges, Ana Lice Bernardi.

Aprovação da Ata 1085ª: aprovada

Aprovação da Pauta 1086ª: aprovada

Aprovação de registros:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data aprovação

Aprovado por:

8792/23

JP Nutrição Ltda.

9247J

14/03/24

Coord. da fiscalização

9812/23

Maiquele Schaeffer Congelados Ltda.

9260J

22/03/24

Coord. da fiscalização

3663/23

VLP Alimentação Ltda.

9256J

19/03/24

Coord. da fiscalização

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jurídica: nada consta.

1. Diretoria: 1.1 Atividades na Delegacia de Santa Maria. Encaminhamento: ciente. 1.2 Plenária de julgamento. A Presidente recebeu o despacho da relatora referente ao PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CRN-2 Nº 03/2022, sendo que o relatório foi concluído. A  Sessão de Julgamento será no dia 23/04/2024 às 13h30. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.3 PAD Prefeitura de Veranópolis. Encaminhamento: Considerando que todos trâmites legais foram atendidos e que o parecer do Assessor Jurídico foi favorável ao pagamento atendendo a decisão judicial, após votação da Plenária, o pagamento da multa foi aprovado por unanimidade. 1.4 Relato da Conselheira sobre o processo de PJ: a conselheira relatou sobre o processo dela que foi aberto em 9 de novembro de 2023 e que foi aprovado neste mês de março. Encaminhamento: A Comissão de fiscalização irá fazer uma avaliação baseada neste registro, para identificar a demora do trâmite do processo (independente do profissional que solicita). 1.5 Auditoria externa CFN. Ocorrerá de 06 a 10/05. Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.6 Próxima plenária: Devido a Reunião do Fórum de Presidentes, a próxima plenária do dia 10/04 foi transferida para 17/04 às 14h.

2. Comissões

2.1. Comissão de Tomada de Contas: 2.1.1. Aprovação dos documentos Contábeis referentes a fevereiro/2024: Receita total corrente arrecadada até o momento R$ 2.049.322,94; receita corrente arrecadada no mês de fevereiro R$ 1.466.303,11, representando 36,47% da previsão orçamentária. Despesa corrente total realizada até o momento R$ 738.225,68, despesa corrente realizada no mês de fevereiro R$ 398.181,04, representando 13,14% da previsão orçamentária; superávit orçamentário em fevereiro, R$ 1.311.097,26. Encaminhamento: aprovado. 2.2. Comissão de Comunicação: Aprovação do Relatório de Gestão. Encaminhamento: aprovado. 2.3. Comissão de fiscalização: A coordenadora da comissão foi convidada a participar da Reunião de Trabalho do Setor de Fiscalização do CFN nos dias 25 e 26 de abril de 2024. Devido ao contrato finalizado com a empresa de compra de passagens, até nova licitação não será possível a compra. Encaminhamento: Verificar a possibilidade de compra com o cartão de crédito do Conselho, ou o ressarcimento da passagem. 2.4. Comissão de Formação profissional: Quiz para ser aplicado nas IES. Foi sugerida aplicação on line na Unipampa Itaqui.  Encaminhamento: de acordo  e aprovado. 2.4 Relato do CES. O CRN-2 foi reconduzido a Gestão, sendo que a Conselheira Ivete será a representante titular e a Conselheira Magda será a suplente. Como contribuição, os Conselheiros deverão fazer parte efetiva das comissões. Atualmente Ivete está colaborando com a organização da Conferência Estadual de Educação em Saúde. Encaminhamento: ciente e de acordo.

Nada mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.

 

Ana Lúcia Serafim

Ana Luiza Scarparo

Claudia Machado Tansini

Ivete Regina Ciconet Dornelles

Magda A. Cammerer

Sandra Mari Barbiero

Jéssica Pinto Polet

Rosmeri K. Lazzaretti