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PL 1092 |
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Data: 29 de maio de 2024 Reunião
Plenária Ordinária – 1092ª Reunião realizada de forma híbrida. Horário: início 14h50 e
encerramento às 17h30 |
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Presentes na reunião os
Conselheiros Efetivos: Ana Lice
Bernardi, Ana Lúcia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Bianca Etges (online), Claudia
Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Sandra
Mari Barbiero,Rosmeri K. Lazzaretti Conselheiros Suplentes
Convocado: Miriam Nardi |
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Aprovação da Ata de plenária extraordinária 1091ª:
aprovada Aprovação da Pauta 1092ª: aprovada com
inclusões |
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Aprovação
de registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jurídica: nada consta |
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1.Diretoria: 1.1 Composição das comissões:
foi determinada a Portaria das comissões. 1.2 Atas: atas de funcionários,
assessores desligados e conselheiros que saíram deverão ter um adendo de ata informando
que devido ao desligamento estarão sem assinaturas. Encaminhamento: Luiz
Felipe deverá fazer os adendos de ata, com orientação das coordenadoras. 1.3
Ato Normativo CRN-2 nº 05/2024, que Dispõe sobre
a suspensão dos prazos dos autos fiscais, dos processos administrativos,
processos de apuração de denúncias e processos ético-disciplinares
instaurados no âmbito do conselho regional de nutricionistas da 2ª região em
decorrência da calamidade pública e tempestade ocorrida no estado do rio
grande do sul: ciente e de acordo. 1.4 Atos de calamidade: Revogados ato 01 e 02/2024. Diretoria vai elaborar um
Plano de contingência. Encaminhamentos: ciente e de acordo. |
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2. Comissões 2.1 Comissão de fiscalização: 2.1.1 Reforçada
a necessidade de compra dos notebooks. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 2.1.2 Assinaturas eletrônicas começarão a ser solicitadas em
documentos, para facilitar os processos e evitar falsificações, Dr. Marco
confirmou a legalidade de tal procedimento. Encaminhamento: As
assinaturas passarão a ser obrigatórias em todos documentos recebidos pelo
conselho. Solicitar parecer jurídico assinado. 2.1.3 Visitas fiscais
remotas/online. Em função da situação de calamidade pública, o projeto
será implementado de imediato. Encaminhamento: Ciente, de acordo. 2.2
Comissão de comunicação: realizar a publicação da informação de que os
documentos a serem recebidos pelo CRN-2 precisarão, a partir de 15 de junho, ser
assinados por meio digital (gov.br ou similar). Encaminhamento: Ciente,
de acordo. |
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3. Assuntos gerais:
relato dos participantes Enaem e Conbran. Encaminhamento: Ciente, de acordo. |
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Nada mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente ata
que será por todos os presentes assinada. |
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Ana Lice Bernardi Ana Lúcia Serafim Ana Luiza Scarparo Bianca Etges (online) Claudia Machado Tansini |
Ivete Regina Ciconet
Dornelles Magda A. Cammerer Sandra Mari Barbiero Rosmeri K. Lazzaretti Miriam Nardi |
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