PL 1093

Data: 12 de junho de 2024                                           Reunião Plenária Ordinária – 1093ª

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário: início 14h e encerramento às 17h35

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Rosmeri Lazaretti (presidindo a plenária), Ana Lúcia Serafim (secretária), Ana Lice Bernardi, Ana Luiza Scarparo, Bianca Etges, Claudia Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Sandra Mari Barbiero, Miriam Nardi (assumindo a titularidade de Magda A. Cammerer).

Coordenadora presente para o ponto 2.1: Maiele Bianchini

Ausências Justificadas: Magda A. Cammerer

Aprovação das Atas 1087ª, 1089ª, 1090ª e 1092ª: aprovadas

Aprovação da Pauta 1093ª: aprovada sem inclusão

Aprovação de registros:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data aprovação

Aprovado por:

1874/24

Emanoele Malinverno – Consultoria em Segurança dos Alimentos

9311J

29/05/24

Coordenadora da Fiscalização

8182/24

Thais Lima Sarmento Serviços de Nutrição Ltda.

9317J

05/06/24

Coordenadora da Fiscalização

3727/24

Olga Indústria de Alimentos Ltda.

9319J

05/06/24

Coordenadora da Fiscalização

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jurídica: nada consta

1 Diretoria: 1.1 Convite: Escola Estadual Senador Ernesto Dornelles solicita que uma conselheira participe, de forma presencial, do dia do Técnico em Nutrição e Dietética no dia 25/06/24 às 19h no auditório da instituição. A proposta é que a representante explane sobre ética profissional aos alunos do curso. Solicitação chegou no dia 11/06/24 através do e-mail da coordenadora técnica. Encaminhamento: verificar a possibilidade de o fiscal Querino participar, sendo que a conselheira Sandra estará lá. 1.2 WhatsApp institucional: Luiz Felipe passará a utilizar no computador o Whatts bussiness e direcionar o aparelho e a linha para a fiscalização, para a fiscal que estava sem aparelho. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.3 Reunião com entidades para PNAE/SEDUC. Ana Luiza fez a contextualização do ocorrido na reunião, participaram Conselheiras do CRN-2: Ana Luiza, Rosmeri e Miriam; Coordenadora do Setor de Fiscalização: Maiele; CEAE – Berenice da Costa e Lisandra Monteiro; CRN-2 e CEAE – Ana Lice; Participantes online: Assessor Jurídico do CRN-2 – Dr. Marco; Conselheira CRN-2 - Sandra; Cecane UFRGS – Amanda Sperb e Priscilla Reque; Agan – Cíntia Costa. A pauta foi Alimentação Escolar na rede estadual do Rio Grande do Sul – Atuação do Nutricionista, TND e professores nas CREs. Haverá uma próxima reunião para dar andamento. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.4 Caravana das PICS. Lives estão agendadas até ao final do ano para falar sobre a Aplicabilidade das PICS/Fitoterapia na Prática Clínica do Nutricionista. A live do CRN-2 será 13/08. Sandra sugere a nutricionista Ana Amélia Machado Duarte que trabalha com PICS no Hospital Divina Providência. Bianca sugere verificar indicação com Vania Frantz. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.5 Assistente Elaine Schaurich. Anterior a calamidade havia sido chamada, e como o dia da apresentação foi 06/05, quando o conselho estava em trabalho remoto, iniciou realizando treinamentos online. Iniciou presencialmente no dia 20/05/2024. Também providenciou o edital dos ribbons. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.6 Renovação de contrato: em 30/06/2024 vence o contrato com a empresa Dynamika Soluções Web Ltda – ME (portal e hotsite). A renovação poderá ser por 6 meses, assim teremos tempo hábil para iniciarmos uma nova licitação, caso o CRN-2 tenha interesse na troca da empresa. Será renovado o contrato com cláusula de possibilidade de cancelamento. Soraya e Jaudir auxiliar no processo de Estudo Técnico Preliminar (ETP), termo de referência (TR), verificando com outros regionais que tenham sites interessantes. Encaminhamento: ciente, de acordo.  1.7 Solicitações de prefeituras – Parecer Jurídico nº 40-24. Encaminhamento: a plenária por unanimidade decide não atender as solicitações das prefeituras. 1.8 Calendário Plenárias e Reuniões de Diretoria. Encaminhamento: de acordo. 1.9 Prestação de campanha solidária para os colaboradores. Encaminhamento: ciente.

2. Comissões. 2.1 Comissão de fiscalização: apresentação dos dados da fiscalização de 2024. Encaminhamento: Após apresentação, a plenária solicitou revisão de algumas informações prestadas.  2.2. Comissão de Quitação: 2.2.1. Ofício ao CFN: comissão elaborou ofício ao CFN solicitando reparcelamento da anuidade de 2024 e parcelamento em até 10x da anuidade de 2025 em função do estado de calamidade pública do RS. Encaminhamento: ciente e de acordo. 2.2.2. Ato normativo que dispõe sobre normas gerais aplicadas às opções de negociação, pagamentos e critérios de parcelamentos de débitos de pessoas físicas e jurídicas: comissão elaborou alteração do ato normativo CRN-2 n° 02/2008 em vigor, considerando novas Resoluções do CFN. Encaminhamento: ciente e de acordo.

Nada mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.


 

Rosmeri Lazaretti

 

Ana Lúcia Serafim

 

Ana Lice Bernardi

 

Ana Luiza Scarparo

 

Bianca Etges

 

 

Claudia Machado Tansini

 

Ivete Regina Ciconet Dornelles

 

Sandra Mari Barbiero

 

Miriam Nardi

 

Maiele Bianchini