PL 1096

Data: 10 de julho de 2024                                           Reunião Plenária Ordinária – 1096ª

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário: início 14h15 e encerramento às 17h30

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Ana Lice Bernardi (online), Ana Lúcia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Bianca Etges (online, até 15h26), Claudia Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles (chegada14h40), Magda A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero, Rosmeri K. Lazzaretti.

 

Conselheiros Suplentes Convocados: Miriam Nardi

Aprovação da Ata 1094ª: aprovada

Aprovação da Pauta 1095ª: aprovada

Aprovação de registros:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data de aprovação

Aprovado por:

4701/24

Paversul Importação e exportação Ltda.

9357J

25/06/24

Coordenadora da Fiscalização

5549/24

Kauane Vargas Coelho Ltda.

9362J

01/07/24

Coordenadora da Fiscalização

 

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jurídica

Nº Protocolo

Razão Social

Nº de Registo

Data de aprovação

Aprovado por:

3157/20

Daniel Spaniol Moroz 00837186056

7757J

02/07/24

Coordenadora da Fiscalização

1. Diretoria: 1.1 Convite formatura do Curso de Nutrição da UCS – Campus Caxias do Sul, dia 26/07/24 às 19h. Fará parte da mesa de autoridades, toga se for professor da Instituição ou caso contrário traje comum, não terá pronunciamento. Entrega do certificado de honra ao mérito, 4 formandos. Encaminhamento: será verificado com as conselheiras a disponibilidade. 1.2 Convite formatura do Curso de Nutrição da Univates em Lajeado, no dia 10/08/24 às 20h com previsão de término pelas 22h. Fará parte da mesa de autoridades, não terá pronunciamento e não precisará usar toga. Honra ao mérito será entregue, 6 formandos. Encaminhamento: agradecer o convite. 1.3 Convite formatura do Curso de Nutrição da Unisinos Porto Alegre, no dia 17/08/24 às 18h, previsão de término às 20h no Teatro da Unisinos – Campus Porto Alegre. Conselheira fará parte da mesa de autoridades, não terá pronunciamento e não usará toga. Haverá entrega do certificado de honra ao mérito, 3 formandos. Encaminhamento: será verificado com as conselheiras a disponibilidade. 1.4 Convite formatura do Curso de Nutrição da Unisinos São Leopoldo, no dia 17/08/24 às 18h com previsão de término às 20h no Anfiteatro Padre Werner da Unisinos – Campus São Leopoldo. Conselheira fará parte da mesa de autoridades, não terá pronunciamento e não usará toga. Entrega do certificado de honra ao mérito, e nessa solenidade serão 11 formandos. Encaminhamento: Conselheira Jéssica irá participar. 1.5 Funcionários Sônia e Claudio: passaram para auxiliar a fiscalização. Sônia irá auxiliar o setor de protocolo. Claudio certidões. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.6 Marcação de salas: apresentado a forma que as novas salas serão marcadas. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.7 Fiscal de contrato das agências de viagens: Luiz Felipe foi designado como fiscal do contrato da agência de viagens. Heloisa encaminhou cursos de capacitação que deverão ser realizados até o último dia do mês de Julho. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.8 Ajuste de salário: Será incorporado ao salário da coordenadora administrativa Heloísa o valor de R$ 200, como forma de reconhecimento pela dedicação que vem sido prestada e melhorias nos setor. Encaminhamento: ciente, de acordo.

2. Comissões. 2.1 Comissão de fiscalização. 2.1.1 Relato da capacitação interna dos fiscais. Ana Luiza faz o relato da capacitação interna, com vistas a capacitar os mesmos para a visita aproximada aos gestores, PICs e fitoterapia. Houve palestra da Secretaria de Saúde, Maisa Pedroso e Maria Alice Lantman (ata da capacitação completa está no livro de atas da comissão de fiscalização. Também objetivou realizar a aproximação com os fiscais. Encaminhamento: ciente, de acordo. 2.1.2 Relato da reunião sobre alimentação escolar. Estão sendo realizadas reuniões com as entidades e está sendo realizado um dossiê para os próximos encaminhamentos. Encaminhamento: ciente, de acordo. 2.1.3 Visitas fiscais de Junho. Ocorreram no mês de Junho 114 visitas, em 104 locais diferentes, em 79 municípios. As visitas de orientação foram 80. Encaminhamento: ciente, de acordo. 2.1.4 Visitas fiscais Julho e Agosto. Serão 28 visitas para cada fiscal, conforme previsto na Política Regional de Fiscalização. Encaminhamento: ciente, de acordo. 2.1.4 Aquisição de novos fones de ouvido (headset). Encaminhamento: a coordenadora do setor de fiscalização deverá providenciar, juntamente com o TI, com urgência o termo de referência para a compra de 10 fones, com as especificações com abafador de ruídos. 2.1.5 Visitas fiscais remotas sem comparecimento do nutricionista. No último mês houveram 11 visitas agendadas online, onde o profissional não se apresentou. Ficou determinado que o nutricionista que não comparecer, receberá aviso oficial por e-mail, para retorno. Caso não tenha retorno do profissional em 24h, justificando a sua ausência,  o mesmo será chamado para ação orientativa da fiscalização e caso não ocorra o retorno, o mesmo irá para uma ação orientativa da ética.  Encaminhamento: ciente e de acordo. 2.2. Comissão de ética. 2.2.1 Evento. A Comissão de Ética Profissional (CEP) do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em razão do convite encaminhado pelo Ofício Circular CFN nº 131/2024, solicita aos participantes dos Conselhos Regionais, no X Seminário Nacional de Ética do Sistema CFN/CRN, que elaborem uma apresentação contendo uma reflexão sobre os avanços e desafios para a implementação do Setor de Ética em cada CRN. Encaminhamento: ciente e de acordo.  2.2.2 Solicitação de compra de uma TV e câmera para o setor de ética. Encaminhamento: Providenciar para teste, primeiramente, com Jaudir o computador branco para uso do setor, com as câmeras que já foram compradas durante a pandemia. 2.3. Comissão de contratação: relato Miriam sobre a licitação da agência de passagens, assim como a condução realizada pelos colaboradores. A empresa vencedora foi uma empresa do DF. Encaminhamento: ciente e de acordo.  

3 Assuntos gerais. 3.1 Desincompatibilização. As conselheiras Miriam Nardi e Ana Luiza Sander Scarparo solicitaram a desincompatibilização a partir de 19 de Julho de 2024, com licença do cargo para que os suplentes possam assumir.

Nada mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.

 

 

Ana Lice Bernardi

 

Ana Lúcia Serafim

 

Ana Luiza Scarparo

 

Bianca Etges

 

Claudia Machado Tansini

 

 

Ivete Regina Ciconet Dornelles

 

Magda A. Cammerer

 

Sandra Mari Barbiero

 

Rosmeri K. Lazzaretti

 

Miriam Nardi