Documentos Gerais

Alimentação Escolar Pública


Categoria: Materiais Técnicos

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Legislação

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - FNDE:
http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae

Lei nº 11.947/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Lei nº 12.982/2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12982.htm
Lei nº 13.987/2020: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13987.htm
Portaria Interministerial nº 1010/2006: http://www.fnde.gov.br/acessibilidade/item/3535-portaria-interministerial-n%C2%BA-1010-de-8-de-maio-de-2006

Resolução nº 6/2020: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolução-nº-6,-de-08-de-maio-de-2020

Acesse Manuais e Cartilhas publicadas pelo FNDE: clique aqui

Conselho Federal dos Nutricionistas (CFN) – Legislação

Resolução CFN nº 465/2010: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm

Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da UFRGS

Acesse materiais de apoio: clique aqui

Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE

Acesse o manual: clique aqui

Elaboração de Cardápio – materiais sugeridos para consulta:

Tabela TACO: clique aqui

Guia Alimentar para a População Brasileira – 2ª edição: clique aqui

Guia Alimentar para a crianças brasileiras menores de 2 anos: clique aqui

Ferramenta de Planejamento de Cardápio na alimentação escolar pública - PLAN PNAE: clique aqui

Índice de Qualidade – Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN) - instrumento, que por meio da concessão de pontos, analisa os cardápios da alimentação escolar: clique aqui

Valores de referência para energia, macronutrientes e micronutrientes (Resolução FNDE nº 6/2020 – Anexo IV): clique aqui

Caderno de Referência - Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais: clique aqui

Fichas Técnicas de Preparação – material sugerido para consulta:

Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE: clique aqui

Condições da Área Física/Procedimentos de Controle de Qualidade – legislação de referência para consulta:

Resolução RDC nº 216/2004 (ANVISA) - dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.: clique aqui

Portaria SES-RS nº 78/2009 - aprova a lista de verificação em Boas Práticas para serviços de alimentação, aprova Normas para cursos de capacitação em Boas Práticas para serviços de alimentação e dá outras providências: clique aqui

Portaria SES-RS nº 1.224/2014 - altera a Portaria SES-RS nº 78, de 30 de janeiro de 2009, que aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências: clique aqui

Manual de Boas Práticas de Manipulação e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) – materiais sugeridos para consulta:

- Ferramentas para as Boas Práticas na Alimentação Escolar: clique aqui

- Manual orientativo para formação de manipuladores de alimentos: clique aqui

Avaliação e diagnóstico nutricional dos escolares - materiais sugeridos para consulta:

Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica: clique aqui

Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN: clique aqui

Educação alimentar e nutricional:

Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas: clique aqui

Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional: clique aqui

A creche como promotora da amamentação e da alimentação adequada e saudável - Livreto para gestores: clique aqui

Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Educação Infantil: clique aqui

Teste de Aceitabilidade – materiais sugeridos para consulta:

Manual para aplicação dos testes de aceitabilidade no PNAE: clique aqui

Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE: clique aqui

Agricultura Familiar - material sugerido para consulta:

Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar: clique aqui

Boas práticas de agricultura familiar para a alimentação escolar: clique aqui

Compras Institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - As contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos: clique aqui

Plano de trabalho anual específico das atividades:

Na elaboração do Plano Anual de Trabalho é necessário estabelecer os seguintes conceitos:

  • Justificativa:
  • Objetivos
  • Metas:
  • Público Alvo:
  • Cronograma:
  • Recursos Necessários:
  • Avaliação:
  • Execução Financeira

Apoiado nesses conceitos o plano estratégico deve estabelecer:

  • As premissas a serem consideradas no processo
  • As expectativas de situações almejadas
  • Os caminhos a serem seguidos
  • Os recursos a serem alocados.

Plano Anual de Trabalho deve ser parte integrante das rotinas gerenciais e não algo eventual, constituindo-se em processo contínuo envolvendo todos os níveis hierárquicos.

Fonte: cecanesc.ufsc.br/core/getarquivo/idarquivo/685

Cantinas Escolares – legislação de referência:

Lei nº 15.216/2018 - dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul: clique aqui

Decreto nº 54.994/2020 - regulamenta a Lei nº 15.216/2018: clique aqui