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Legislações

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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 22 de maio de 2024

Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos autos fiscais, dos processos administrativos, processos de apuração de denúncias e processos ético disciplinares instaurados no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região em decorrência da calamidade pública e tempestade ocorrida no estado do Rio Grande do Sul.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 7 de maio de 2024

ATO NORMATIVO Nº 04/2024: Institui moratória temporária aos profissionais e pessoas jurídicas inscritos no CRN-2 e residentes, domiciliados ou sediados em município gaúcho sob decreto de estado de calamidade pública.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 30 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 01/2024: Institui e regulamenta SELO “AQUI TEM NUTRICIONISTA” no âmbito da circunscrição do CRN-2.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 27 de setembro de 2022


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 27 de junho de 2022

Dispõe sobre a utilização de transporte terrestre por meio de serviços de transporte individual por aplicativos de transporte pelos Agentes de Fiscalização.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 22 de abril de 2022

O Conselho Regional de Nutricionistas 2º Região, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA ISENÇÃO DA FAIXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 31 de março de 2022

O Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, dispõe sobre a utilização de transporte terrestre por meio de serviços de transporte individual por aplicativos de transporte pelos Agentes de Fiscalização.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2022

O Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região, por meio de sua Diretoria, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SUAS VARIANTES NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2022


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 1 de janeiro de 2022

O Conselho Regional de Nutricionistas 2º Região, por meio de sua Diretoria, dispõe sobre os feriados do ano de 2022.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

O Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região (CRN-2), Institui Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região (CRN-2), dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

Institui Câmaras Técnicas no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região (CRN-2), dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 29 de julho de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 21 de julho de 2021

Dispõe sobre APRESENTAÇÃO DE ATESTADO, CERTIDÃO E DECLARAÇÃO que vise comprovar justificativa de AUSÊNCIA AO EMPREGO.


Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 17 de maio de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 23 de abril de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Dispõe sobre a competência da isenção da faixa de contribuição de pessoa jurídica.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 9 de abril de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 1 de abril de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 19 de março de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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