Documentos Gerais

Rotulagem de Alimentos


Categoria: Materiais Técnicos

Resolução RDC ANVISA nº 259/2002 – Regulamento Técnico Para Rotulagem de Alimentos Embalados: cliquei aqui

Resolução RDC ANVISA nº 360/2003 - Regulamento Técnico Sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados: cliquei aqui

Resolução RDC nº 54/2012 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar: cliquei aqui

Resolução RDC ANVISA nº 26/2015 – Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares: cliquei aqui

Resolução RDC ANVISA nº 136/2017 - Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos: cliquei aqui

Instrução Normativa nº 22/2005 – MAPA - Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado: cliquei aqui

Lei nº 10.674/2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca: cliquei aqui

Portaria INMETO nº 157/2002 - Estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos: cliquei aqui

Perguntas & Respostas – Rotulagem de Alimentos Alergênicos: cliquei aqui

Perguntas & Respostas – Rotulagem de Lactose: cliquei aqui