Documentos Gerais

Indústria de Alimentos


Categoria: Materiais Técnicos

Conselho Federal dos Nutricionistas (CFN) – Legislação

Resolução CFN nº 600/2018: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_600_2018.htm

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – Legislação

Resolução RDC nº 275/2002 – Regulamento Técnico de POPs aplicados aos estabelecimentos produtores/ industrializadores de alimentos: cliquei aqui

Resolução RDC nº 91/2001 - Aprova o Regulamento Técnico - Critérios Gerais e Classificação de Materiais para Embalagens e Equipamentos em Contato com Alimentos: cliquei aqui

Resolução RDC nº 122/2001 - Aprova o Regulamento Técnico sobre Ceras e Parafinas em Contato com Alimentos, constante do anexo desta Resolução: cliquei aqui

Resolução RDC nº 218/2002 - Aprova Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante do anexo desta Resolução: cliquei aqui

Resolução RDC nº 20/2007 - Aprova o "Regulamento Técnico sobre Disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em Contato com Alimentos": cliquei aqui

Resolução RDC nº 27/2010 - Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário: cliquei aqui

Guia para determinação de prazo de validade de alimentos: cliquei aqui

Outras legislações:

Portaria nº 326/1997 - Aprova o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos": cliquei aqui

Portaria nº 368/1997 - Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos: cliquei aqui

Instrução Normativa nº 60/2019 - estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos prontos para oferta ao consumidor: cliquei aqui