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Legislações

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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 5 de março de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região.


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Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do CRN-2.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2021

Dispõe sobre os feriados do ano de 2021


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 29 de julho de 2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região.


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Data de Publicação: 18 de maio de 2020

 Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região.


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Data de Publicação: 4 de maio de 2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região.


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Data de Publicação: 2 de abril de 2020

Dispõe sobre novas medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região.


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Data de Publicação: 20 de março de 2020

Dispõe sobre medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo coronavírus no âmbito do CRN-2.


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Data de Publicação: 27 de janeiro de 2020

O Conselho Regional de Nutricionistas 2º Região, por meio de sua Diretoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Lei n° 6.583/ 1978, com a finalidade de definir os feriados do ano de 2020, conforme rege a Resolução CFN nº 356/2004, no artigo 16º, Inciso III, e acordo coletivo de trabalho 2019-2020.


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Data de Publicação: 2 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito do CRN-2.


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Data de Publicação: 14 de novembro de 2019

Dispõe sobre a convocação dos funcionários do CRN-2 para auxiliarem no arquivamento físico dos processos físicos éticos e de fiscalização da entidade (no arquivo físico).


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Data de Publicação: 24 de outubro de 2019

Dispõe sobre o dia do servidor público


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 21 de outubro de 2019

O conselho Regional de Nutricionistas 2° Região, por meio de sua Diretoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Lei n° 6.583/1978, com a finalidade de definir o recesso de final de ano, conforme rege a resolução 356/2004, no artigo 16°, inciso III e acordo coletivo de trabalho 2019-2020.


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Data de Publicação: 22 de outubro de 2018

Abono de atraso/falta ao trabalhador/banco de horas


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 24 de junho de 2017

Estabelece a tabela de multas a serem aplicadas a pessoa jurídica.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 24 de setembro de 2016

Dispõe sobre a divulgação de informes, eventos, cursos, concursos e outras informações e produtos de Instituições.


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 16 de abril de 2015

Dispõe sobre o custeio das despesas dos funcionários em treinamento de admissão lotados na Delegacia de Santa Maria/RS. 


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Categoria: Ato Normativo
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2014

Normatiza critérios para publicação de eventos e cursos no portal, boletim eletrônico, redes sociais e na Revista institucional do CRN-2 


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