II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos - Avanços Necessários
Data de Publicação: 9 de outubro de 2015
Crédito da Matéria: Assessoria de Imprensa - CRN-2
Com o objetivo de capacitar membros, servidores e gestores municipais a aderirem a sistemas de inspeção de alimentos, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, promove o II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos - Avanços Necessários. O evento ocorre no dia 23 de outubro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar).
A programação conta com palestras e painéis, abordando assuntos como segurança alimentar e direitos dos consumidores, competência para inspeção de alimentos, serviços e sistemas de inspeção de alimentos nos Municípios e a atuação do Ministério Público para auxiliar na criação e melhorias dos serviços e sistemas de inspeção de alimentos nos Municípios.
|
9h – 9h30min |
Abertura |
|
9h30min – 10h15min |
Palestra inaugural: Segurança Alimentar e Direitos dos Consumidores Palestrante: Dr. Claudio Bonatto – Procurador de Justiça do RS, Professor e Membro do Brasilcon |
|
10h15min – 11h45min |
Primeiro Painel: Competência para Inspeção de Alimentos Painelistas: José Fernando Werlang – Chefe do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Vegetal - SIPOV (SFA-RS/MAPA) João Francisco Bisol – Chefe Substituto do SIPOA (SFA-RS/MAPA) Leonardo Werlang Isolan - Chefe de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA (SFA-RS/MAPA) Fabíola Lopes (DIPOV/SEAPI - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação) Carina Philomena dos Santos (DIPOA/SEAPI - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação) Ângela Antunes de Souza – Fiscal Estadual Agropecuário – DIPOA/SEAPI - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação Susete Lobo Saar de Almeida e Ayres Chaves Lopes – DVS/CEVS. Coordenadores: Roberto Schroeder – Superintendente Federal (SFA-RS/MAPA) e Fernando Groff (DDA/ SEAPI - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação) Coordenador de Painel: Dr. Alcebíades Adil Santini – Presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor |
|
11h45min – 12h |
Perguntas |
|
12h – 13h30min |
Intervalo Almoço |
|
13h30min – 14h45min |
Segundo Painel: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios. Painelistas: Ariel Duarte (SIM - Santana Livramento) Diego Viedo Facin (DIPOA/SEAPI - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação) Fernando Fagundes Fernandes (SISBI/DIPOA/MAPA) Ana Lúcia dos Santos Stepan – Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da SFA/RS - MAPA Coordenadores: Dr. Mauro Lucio da Cunha Rockenbach e Dr. Alcindo Luz Bastos da Silva Filho – Promotores de Justiça - MP/RS Coordenadora de Painel: Dra. Têmis Limberger – Procuradora de Justiça – MP/RS |
|
14h45min – 15h15min |
Tribuna Livre |
|
15h15min – 16h45min |
Terceiro Painel: A Atuação do MP para auxiliar na criação e melhorias dos serviços e sistemas de inspeção de alimentos nos Municípios Painelistas: Dr. Paulo Estevan Costa Castro Araújo – Promotor de Justiça (Arroio do Meio MP/RS) Dra. Caroline Vaz – Promotora de Justiça (CAOCON MP/RS) Dr. Estevan Gavioli da Silva – Procurador da República - MPF Coordenadores: Dr. Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Dr. Rossano Biazus – Promotores de Justiça – Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor MP/RS Coordenador de Painel: Dr. Alexandre Lipp João – Procurador de Justiça – MP/RS |
|
16h45min – 17h |
Perguntas |
|
17h – 18h |
Encerramento: Carta de Intenções e Apresentação da Cartilha sobre os serviços de Inspeção no RS |