Controle Social foi pauta de Encontro dos Acadêmicos com os Conselhos Profissionais da Saúde

Data de Publicação: 17 de novembro de 2015
Crédito da Matéria: Assessoria de Imprensa - CRN-2
Fonte: Marcelo Ghignatti, jornalista do CREF2/RS

Oportunizar aos alunos de cursos superiores da área da saúde um diálogo sobre a importância, a finalidade e a prática dos Conselhos de Controle Social foi o objetivo do 2º Encontro dos Acadêmicos com os Conselhos Profissionais da Saúde. O evento, que teve como tema “Conselhos de Controle Social”, ocorreu no dia 13 de novembro, no auditório do Creci. Esta iniciativa foi uma promoção da Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS) e contou com a participação dos Conselhos de Biomedicina, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Química e Técnicos em Radiologia. O 2º Encontro ainda buscou esclarecer aos estudantes os objetivos e a importância dos Conselhos de profissões regulamentadas, como órgãos orientadores, disciplinadores e fiscalizadores do exercício legal das profissões.

Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara da Saúde, nutricionista Carmem Franco, ressaltou o papel exercido pelos conselhos profissionais como protetores da sociedade, evitando, por meio de fiscalização, que pessoas não habilitadas exerçam profissões regulamentadas, pondo em risco a saúde da população. “Como temos inúmeras profissões com estas características, elas se congregam pelas suas expertises em fóruns”, explicou. Carmem enfatizou a certeza de que os estudantes de hoje serão as lideranças do amanhã. "Por isso, a Câmara da Saúde tenta reunir-se com os acadêmicos uma vez por ano. Na última ocasião, recebemos a demanda de debater o Controle Social, instrumento pelo qual se busca a solução das deficiências sociais com mais eficiência". A mesa de abertura contou, ainda, com os representantes dos Conselhos promotores do evento.

Foi realizada, no segundo momento do encontro, a palestra Controle Social, proferida pelo farmacêutico Rodrigo Silveira Pinto, que possui especialização em planejamento estratégico situacional e atenção primária orientada à comunidade. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física 2ª Região (CREF2/RS), Lauro Aguiar. Ele destacou que o Controle Social tem mostrado essencial para que os gestores sejam responsáveis e estabeleçam suas decisões em prol do interesse público e de demandas da sociedade. “É inegável o potencial democrático do Controle Social tanto pelo Estado, como pelo cidadão, na busca da transparência democrática” afirmou o coordenador da mesa. 

Em sua palestra, Rodrigo listou as principais referências legais sobre saúde, sendo elas a Constituição Federal, a Lei nº 8080/91 e a Lei nº 8142/90, que regulamenta a criação da Conferência de Saúde e Conselhos da Saúde. Até 1992, segundo o farmacêutico, não houve lei promulgada no país que trouxesse a noção de Controle Social. "Isto aconteceu para que os movimentos sociais não se apropriassem deste instrumento democrático", constatou. Ele ressaltou que o fato de a população achar que o profissional de saúde detém todo o conhecimento causa prejuízo na implantação do Controle Social. “Temos que romper esta cultura de apropriação do poder”, finalizou. 

Após a palestra foi realizada dinâmica de prática de Controle Social, ocasião em que os estudantes e representantes dos conselhos, divididos em grupos, debateram assuntos relacionados à saúde. Ao final apresentaram o resultado da ação.

Além dos estudantes e dos membros dos Conselhos Regionais, prestigiaram o evento, representantes do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, entre estes, a coordenadora Djanira Corrêa da Conceição.