Câmara deve criar Frente Parlamentar de Segurança Nutricional ainda nesta semana
Data de Publicação: 8 de abril de 2016
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2
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Assunto foi discutido durante a sexta reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
O Segundo Secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, do Pros do Rio de Janeiro, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. O assunto foi discutido no dia 5 de abril, durante a sexta reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLPA, Órgão que deve acompanhar as ações em cada país. A Assembleia, criada em 2009, se reúne pela primeira vez no Brasil com a temática "Paz e Desenvolvimento na CPLP”. E além da promoção da saúde pública no âmbito da comunidade, outros itens também devem ser discutidos, como o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa e a consolidação das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres.
Mas um item da pauta causou divergência entre os parlamentares. Trata-se da instalação do secretariado permanente da Assembleia, em Angola, que terá de ser financiado por todos os países membros do grupo. Na opinião do deputado Felipe Bornier, o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos.
"O que a gente colocou aqui de forma explícita é o momento atual que o mundo vive e em especial o Brasil: uma crise econômica. Assumir custos financeiros, o Brasil não suporta neste momento. Então é para que a gente possa adiar para outro momento, talvez no ano que vem, através de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho e não esperar para daqui a três anos e sim antecipar.”
Para a atual vice-presidente da assembleia, deputada de Angola, Joana Lina, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.
"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede.”
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deve fazer ainda a troca de gestão. O grupo, que hoje é presidido pelo parlamento angolano, passar a ser comandado pelo Brasil. Assim, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro deve ocupar o cargo até 2018.