A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), o projeto de lei (PL) 5056/2013, que regulamenta a profissão do Técnico em Nutrição e Dietética. A matéria chegou a ser retirada de pauta, mas após um apelo dos deputados federais Túlio Gadelha (REDE-PE) e Sanderson (PL-RS) para os parlamentares da comissão, o projeto entrou novamente na pauta para votação. Agora o texto segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O relator da matéria, o deputado federal Mauro Nazif (PSB–RO) destaca que é preciso reconhecer a contribuição do trabalho dos Técnicos em Nutrição na prestação de serviços à sociedade, em prol da saúde pública. “Os Técnicos em Nutrição fazem parte da equipe de alimentação e nutrição sob a supervisão do nutricionista, para promover, manter e recuperar a saúde humana, ocupando cada vez mais espaço no mercado de trabalho, em diversos setores da atividade econômica”.

A nutricionista e diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) Manuela Dolinsky comentou sobre a aprovação do projeto de lei. “Mais uma etapa foi superada hoje, na Câmara dos Deputados. O Sistema CFN/CRN e as entidades da Nutrição seguem firmes até o fim pela aprovação do PL 5056/2013”.

Também acompanharam a votação as nutricionistas Nina Corrêa, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), Kátia Alessandra, conselheira do CRN-4, Gerlane Alves, assessora parlamentar do CFN, Técnicos em Nutrição e estudantes da área.

PRÓXIMOS PASSOS

Após passar pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o projeto de lei 5056/2013 segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), após o período de recesso parlamentar, e por último, passa pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).