Senado discute oferta de merenda escolar em férias e fins de semana a estudantes da rede pública

Data de Publicação: 3 de novembro de 2023

O Senado discute um projeto de lei que visa garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar durante as férias e nos fins de semana. A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, pretende combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) referentes a 2021, ano mais recente do levantamento.

Para isso, o projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado pelo governo federal, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).