MEC suspende novos cursos EAD até 2025

Data de Publicação: 10 de junho de 2024
Crédito da Matéria: Assessoria de Comunicação CRN-2
Fotos: Assessoria de Comunicação CRN-2

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025. A decisão foi oficializada pela portaria 528, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7). Clique aqui para ler a Portaria na íntegra. 

O MEC está realizando uma revisão completa do marco regulatório da educação a distância, com o objetivo de estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação remotos. Nos últimos anos, a educação a distância cresceu significativamente no Brasil, atingindo 4,3 milhões de alunos. A qualidade de muitos desses cursos tem sido questionada por especialistas devido à estrutura precária e à limitada oferta de experiências práticas, essenciais para uma formação completa. Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas.

O Sistema CFN/CRN tem acompanhado de perto o debate sobre o Ensino a Distância no país. Apesar da posição favorável à utilização Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em cursos presenciais, entende que a formação dos profissionais da saúde deve ocorrer primordialmente por meio de cursos presenciais, garantindo a integração entre o ensino, os serviços de saúde e a comunidade e, simultaneamente, um cuidado integral a partir de práticas inovadoras de pesquisa, ensino e extensão. Em nota pública veiculada em agosto de 2023, o Conselho Federal de Nutricionistas afirmou que "a formação do nutricionista requer a integração entre atividades práticas e vivências presenciais integradas aos ambientes profissionais, contemplando ações no âmbito do SUS, do SUAS, do SISAN e do PNAE'.