CRN-2 reúne-se com entidades da nutrição para discutir alimentação escolar na rede pública após a calamidade
Data de Publicação: 12 de junho de 2024
Crédito da Matéria: Assessoria de Comunicação CRN-2
Fotos: Assessoria de Comunicação CRN-2
O CRN-2 esteve reunido na terça-feira (11) com representantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da UFRGS; da Associação Gaúcha de Nutrição (Agan) e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS (CEAE) para discutir estratégias e políticas para a melhoria da alimentação escolar no Rio Grande do Sul, tendo em vista o retorno às aulas após a tragédia provocada pelas enchentes no estado.
A situação de calamidade escancarou a urgência de debater um ambiente alimentar saudável nas escolas públicas, com oferta de alimentos seguros, suficientes e adequados aos escolares e, principalmente, a relevância da atuação dos profissionais da nutrição. Em muitas cidades atingidas pelas chuvas, as escolas foram o local de referência para abrigo e alimentação. Infelizmente, a tragédia vivida no Rio Grande do Sul deve aumentar a vulnerabilidade social e econômica de diversas famílias, tornando imprescindível a oferta de uma alimentação de qualidade nas escolas.
Dados obtidos junto ao Portal da Transparência do RS e através de denúncias recebidas pelo setor de Fiscalização do CRN-2 apontam que, atualmente, o número de nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética atuando pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS) são insuficientes para a quantidade de alunos matriculados na rede estadual, considerando o estipulado na Resolução do CFN nº 465/2010, que estabelece os parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O retorno às aulas e a dificuldade de acesso a muitas cidades atingidas faz indispensável e urgente a contratação de mais nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética para atuarem na rede estadual de educação. Conforme a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito das secretarias de educação, das prefeituras municipais e das escolas federais, deve ser realizada por nutricionista Responsável Técnico vinculado à entidade executora.
As entidades presentes na reunião reforçaram a necessidade da elaboração de estratégias conjuntas e de uma ação junto ao poder executivo estadual, visando a criação de novos cargos públicos para nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética que desejam atuar na alimentação escolar. É imprescindível que estas contratações sejam permanentes, a fim de resolver não apenas a situação gerada pela catástrofe climática, mas garantir a continuidade do PNAE no âmbito estadual.
Foi agendada uma nova reunião para a próxima semana para dar continuidade e encaminhamento às questões apresentadas no primeiro encontro.