Secretaria Estadual de Gestão recebe entidades para discutir a criação do cargo de nutricionista
Data de Publicação: 13 de setembro de 2024
Crédito da Matéria: Soraya Bertoncello (Jornalista - MTbE 17943/RS)
Fotos: Assessoria de Comunicação CRN-2
Fonte: Assessoria de Comunicação CRN-2
Na sexta-feira, 13, o Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), o Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS (CEAE-RS), a Associação Gaúcha de Nutrição (AGAN), o Centro Colaborador em Nutrição do Escolar (CECANE-UFRGS), o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FESANS/RS) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (CONSEA-RS) reuniram-se com a Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Ana Carolina Dal Ben, para tratar da criação do cargo de nutricionista no âmbito da Secretaria de Educação (Seduc-RS). Também participaram da reunião os assessores da SPGG, Luís Antônio de Oliveira e Vinícius de Almeida Xavier, a diretora adjunta do Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc-RS, Lisane Klein, e a nutricionista da Seduc-RS, Elaine Rodrigues.
No início do encontro, foram apresentados dados sobre a situação da alimentação escolar no Rio Grande do Sul. Estima-se que sejam necessários, no mínimo, 293 nutricionistas para garantir a adequada execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com apenas três profissionais responsáveis por mais de 2.300 escolas da rede estadual, que atendem mais de 730 mil estudantes. As entidades ressaltaram que, desde 2022, vêm realizando reuniões com o governo do Estado para ampliar o quadro de nutricionistas, e que a recente calamidade vivida pelos gaúchos tornou essa pauta ainda mais urgente, a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
A Subsecretária de Gestão e Desenvolvimento informou que o governo está tomando medidas para amenizar a situação, mas alertou que número de profissionais a serem contratados não alcançará o recomendado pela Resolução CFN nº 465/2010, que define os parâmetros mínimos para a alimentação escolar.
Sem estabelecer uma data exata para a publicação de edital ou o número de vagas – cogitou-se a abertura de oito, sem confirmação –, os assessores da SPGG indicaram que um concurso deve ser realizado ainda este ano para a contratação temporária de nutricionistas, por um período de 24 meses, dentro do modelo de carreiras transversais aprovado na recente reforma do funcionalismo, proposta pelo governador Eduardo Leite em julho.
As representantes das entidades ligadas à nutrição consideram o movimento positivo, mas ainda insuficiente frente à realidade da alimentação escolar no Estado. Os próximos passos do CRN-2, CEAE-RS, AGAN, CECANE-UFRGS, FESANS/RS e CONSEA-RS serão continuar pressionando o governo estadual não apenas para realizar o concurso prometido, mas também para garantir a criação de cargos efetivos e em quantidade adequada, além de ampliar a conscientização e a participação de outros setores da sociedade civil sobre a relevância do tema.