Comissão de Educação da Assembleia Legislativa discute precariedade do quadro de nutricionistas na rede escolar gaúcha

Data de Publicação: 27 de novembro de 2024
Fotos: Lucas Kloss | Ag. de Notícias AL RS
Fonte: Agência de Notícias/AL RS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa discutiu a precariedade do quadro de nutricionistas da rede escolar na sua reunião ordinária do dia 26 de novembro, e sinalizou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem aplicação instável. O debate foi conduzido pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado.

Conforme Ana Luiza Scarparo, do Conselho Federal de Nutrição, o Estado conta com apenas três nutricionistas e 22 técnicos em nutrição para atender cerca de 700 mil alunos matriculados nas 2.300 escolas. "Pela atual legislação, seriam necessários 293 profissionais", sublinhou. Ela também salientou que esta carência, entre outras, faz que o cardápio ofertado para os estudantes não seja o planejado pela Seduc. "Com esse diminuto quantitativo de profissionais para atender a demanda não é possível garantir uma alimentação saudável e adequada, que é o preceito do PNAE, com um mínimo de uma refeição diária e três refeições em escolas de tempo integral", salientou.

Berenice da Costa, presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do RS, concordou com Scarparo. Para ela, a falta de profissionais tem como consequência o não cumprimento das normas estaduais e federais e se soma a precarização da terceirização de merendeiras e pessoal de cozinha. "O que vimos nas escolas, muitas vezes, é o professor ou o diretor preparando a merenda distribuída aos alunos", contou.

Essa situação também foi relatada pela Luciana Oliveira, coordenadora de Gestão do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Essa execução é extremamente frágil nas escolas urbanas, se agrava nas escolas rurais e assustadora nas escolas indígenas e quilombolas", atestou.

Sobre o tema também se manifestaram Maria Cecília Plentz, da Associação Gaúcha de Nutricionistas; a conselheira do CRN-2 Patricia Fernandes; a vice-presidente do CRN-2, Rosmeri Lazzaretti, e a nutricionista Sandra Pinho.

Encaminhamentos
A deputada Sofia Cavedon sugeriu aos participantes do encontro a realização de uma audiência pública sobre o tema para mobilização dos diretores de escolas e uma manifestação ao Governo do Estado pela contratação de no mínimo 100 nutricionistas, um terço da necessidade atual, com distribuição dos profissionais nas 30 Coordenadorias de Educação.