Audiência Pública para atualização no Código Sanitário

Data de Publicação: 20 de novembro de 2013
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2

A atualização do Código Sanitário foi o tema da audiência pública que ocorreu no dia 20 de novembro, na Assembleia Legislativa do RS. Essa ação foi proposta à Comissão de Saúde e Meio Ambiente pelo Fórum dos Conselhos Profissionais do RS, devido ao Código Sanitário estar desatualizado. A legislação foi instituída pelo Decreto Estadual 23.430, 24 de outubro de 1974.

   A audiência foi presidida pelo deputado estadual Adilson Troca. Participaram deste momento, o deputado estadual Pedro Pereira, o coordenador da Câmara da Saúde do Fórum dos Conselhos, Eduardo Merino, que também é presidente do CREF; e os representantes da Famurs, da Vigilância Sanitária estadual e municipais, do SINPROFARe dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, Farmácia, Odontologia, Medicina Veterinária, Fonoaudiologia e Medicina. 

   O CRN-2 esteve representado pela conselheira tesoureira Rosana Carolo e a gerente técnica Elizabeth Cassali.

A nutricionista Rosana Carolo apoiou a revisão do Código Sanitário, destacando que o documento estava defasado e não protegia os interesses da saúde da população. Também defendeu a inclusão da Lei de Regulamentação da profissão de nutricionista, que data de 1991, lembrando que o atual Código já possui 40 anos. Rosana Carolo colocou o CRN-2 à disposição para integrar o grupo de trabalho que será criado com a participação de Conselhos Profissionais, setores da vigilância em saúde, ambiental e do trabalhador, entre outros setores.

   Na ocasião, todos os participantes apoiaram a alteração no Código Sanitário devido aos avanços de novos procedimentos e tecnologias na área da Saúde, com diversos destaques em cada área profissional.