Processo de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) irá até o dia 25/04/2014

Data de Publicação: 8 de abril de 2014
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2
Fonte: RedeNutri

O processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola vai até 25 de abril de 2014 e seguirá os mesmos parâmetros de 2013.

No momento da inscrição, os gestores municipais deverão selecionar as escolas e níveis de ensino a serem atendidos pelo Programa; vincular as equipes de atenção básica e marcar as ações que serão realizadas durante o ano.

Este ano temos duas novidades:

A primeira refere-se à ação NutriSUS direcionada à creches participantes do PSE. Trata-se de ação optativa, parte da Ação Brasil Carinhoso, relativa à estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) - NutriSUS. A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches.

A segunda novidade é que haverá uma confirmação no próprio sistema de que o Termo foi realizado em comum acordo entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação, não sendo necessário anexar o Termo assinado ao sistema de informação.

Além disso, para os municípios prioritários para Doenças Negligenciadas e em Eliminação, pactuados no Programa Brasil sem Miséria, esta ação, no PSE, passa a ser uma ação essencial. O Termo de Compromisso terá validade de um ano, a partir de 01/08/2014.

Em 2013, o PSE teve adesão de 4.864 municípios. A participação ativa dos GTI Estaduais e municipais é fundamental para que a adesão 2014 seja um grande sucesso.

Os documentos explicativos para a ação NutriSUS, a lista de municípios prioritários PARA ESSA ação, bem como para a ação referente às doenças negligenciadas e em eliminação, pactuados no Programa Brasil sem Miséria estão disponíveis no site  http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php  (external link).