Mais de mil estabelecimentos de Porto Alegre recebem fiscalizações visando à Copa

Data de Publicação: 7 de abril de 2014
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2

 A ação conjunta de fiscalização e orientação dos Conselhos Profissionais a estabelecimentos que prestem serviços durante a Copa do Mundo superou a expectativa de mil visitas em uma semana (31/3 a 4/4). Foram 1.311 fiscalizações simultâneas dos Conselhos em restaurantes, hospitais, clínicas, drogarias, obras civis, estádios de futebol, hotéis, entre outros empreendimentos localizados em Porto Alegre.  O objetivo da iniciativa, inédita na cidade, foi sensibilizar profissionais e empresas para oferecer ao turista e à população a segurança necessária nos serviços prestados durante o campeonato mundial.

   A ação conjunta, promovida pelo Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), reuniu as equipes de fiscalização de 18 Conselhos.

Estabelecimentos autuados

   Os locais que receberam o maior número de Conselhos na mesma visita foram hospitais, hotéis, estádios de futebol, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em fiscalizações durante o dia e também à noite

   Apesar de a ação ter como focos a orientação e a sensibilização, locais que não estavam de acordo com as exigências legais específicas das profissões receberam notificações e autuações.

   Das 1.311 fiscalizações, 244 apresentaram algum tipo de irregularidade (19%), como exercício ilegal, falta de registro, ausência de responsável técnico, não atendimento às exigências sanitárias ou às normativas do Código de Defesa do Consumidor.

   O coordenador do Grupo de Agentes Fiscais (GAF) do Fórum-RS, Éverton Borges, destaca que a ação conjunta, inédita também no Brasil, superou as metas estabelecidas e demonstrou a capacidade de organização e trabalho conjunto dos Conselhos de fiscalização profissional. Ele também ressaltou que os estabelecimentos receberam orientações para corrigir as irregularidades de forma total, não apenas para os turistas, mas para toda a população. Éverton lembra, ainda que esta iniciativa deverá ser novamente realizada, de forma ampliada, com ações conjuntas incluindo órgãos de defesa do consumidor. 

Atuação do CRN-2

   As ações de fiscalização do CRN-2 foram intensificadas durante esta semana. As visitas, realizadas em parceria com o CRA, CRC, CREF, CREA, CRB, CREFITO e CRBio, aconteceram em hotéis, restaurantes comerciais, estádios de futebol, hospitais, entre outros empreendimentos. Foram 34 locais fiscalizados, com averiguação da existência de nutricionista como Responsável Técnico, Quadro Técnico ou Consultor.

   Nos estabelecimentos que não havia a atuação de nutricionista, ocorreu a sensibilização para a contratação do profissional. Não foram constatadas irregularidades durante estas visitas.

Defesa da Sociedade

  A ação conjunta também visou esclarecer às empresas e profissionais sobre a importância e os objetivos dos Conselhos de profissões regulamentadas, como órgãos orientadores, disciplinadores e fiscalizadores do exercício legal das profissões. Com base nesses princípios, busca defender a sociedade e garantir o atendimento qualificado, por meio de profissionais habilitados. 

Meios de comunicação destacam a ação conjunta

   A Semana de Fiscalização foi destaque em diversas mídias. Jornais, emissoras de rádio e de televisão divulgaram a ação. Entre estes veículos estão a RBS TV (com matérias no Jornal do Almoço e RBS Notícias), TV Pampa (Pampa Meio Dia), Jornal do Comércio e Correio do Povo.

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