Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos

Data de Publicação: 18 de dezembro de 2019
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2
Fonte: CFN

A Diretoria Colegiada da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Dicol/Anvisa) aprovou, nesta ter?a-feira (17), em Bras?lia, regras para limitar o uso de gordura trans industriais em alimentos. A proposta de Resolu??o de Diretoria Colegiada (RDC), aprovada por unanimidade durante a 31? reuni?o da Dicol, prev? a implanta??o da norma em tr?s etapas. O passo inicial ser? o estabelecimento de gorduras trans para a ind?stria e servi?os, seguindo para o banimento do uso até 2023.

A iniciativa Pela Sa?de do Cora??o, Gordura Trans n?o!, uma parceria do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Associa??o Brasileira de Nutri??o (Asbran) atuou ativamente pela aprova??o do controle da gordura trans em alimentos. 

Na avalia??o da nutricionista Rita de C?ssia Ferreira Frumento, presidente do CFN, a decis?o foi acertada. "N?s do CFN chamamos a aten??o para o consumo exagerado de produtos com gordura trans. Sabemos dos riscos para a sa?de da popula??o, associado ao desenvolvimento de doen?as cardiovasculares. A Anvisa agiu corretamente, preservando a sa?de da popula??o brasileira e fazendo valer o interesse da sociedade?, afirmou.

Segundo Ana Fl?via Rezende, coordenadora da iniciativa Pela Sa?de do Cora??o, Gordura Trans n?o!, o Brasil deu um grande passo ao aprovar o controle da gordura trans no alimentos. "Alguns pa?ses que j? implementaram esse tipo de norma tiveram resultados importantes na redu??o da preval?ncia de doen?as cardiovasculares. Agora, temos que implementar e optar por fontes confi?veis para a substitui??o desse tipo de gordura nas prepara??es?, ressaltou.

Os conselhos regionais de nutricionistas (CRN) também desempenharam um importante papel para a aprova??o. Mais de 600 pessoas foram mobilizadas com a realiza??o de oficinas nas 10 cidades-sede dos CRN, para discutir a regula??o da gordura trans nos alimentos e divulgar a consulta p?blica n? 681/2019, que contou com 1.220 contribui??es.

Etapas

De acordo com a Anvisa, a primeira fase da implementa??o ser? voltada para imposi??o de limites de gorduras trans industriais na produ??o de ?leos refinados, limitando a 2% a presen?a nesses produtos, sendo de 18 meses o prazo para adequa??o, com a restri??o passando a vigorar no dia 1? de julho de 2021.

No mesmo dia come?a a segunda fase de restri??o da gordura trans industrial para os demais alimentos, levando em conta o mesmo limite de 2% de gordura trans industriais do total de gordura nos alimentos em geral. A restri??o ser? de 1? de julho de 2021 a 1? de janeiro de 2023.

Na ?ltima fase, a partir do dia 1? de janeiro de 2023, a regra prev? o banimento do ingrediente gordura parcialmente hidrogenada, principal fonte de gorduras trans industriais nos alimentos.