O governador Eduardo Leite oficializou, no dia 24/6, a instala??o de grupo de trabalho (GT) que regulamentar? a Lei n? 15.216, de 30 de julho de 2018. A normativa trata da alimenta??o saud?vel e a proibi??o de comercializa??o, em cantinas e similares de escolas p?blicas e privadas do Estado, de produtos que podem provocar obesidade, diabetes e hipertens?o. O decreto que institui o GT é do dia 13 de novembro de 2018, e a legisla??o é de autoria do deputado estadual Tiago Simon.

   "O poder p?blico precisa trabalhar esse tema junto ? sociedade, por meio de pol?ticas p?blicas que desestimulem o consumo de alimentos que causem mal ? sa?de. Essas a??es visam ao futuro ? preven??o de doen?as e promo??o da sa?de?, explicou o governador. Leite ainda destacou que a aplica??o de pol?ticas p?blicas leva tempo para fazer efeitos, mas s?o a??es de longo prazo que promovem mudan?as.

A regulamenta??o pode ter como base a orienta??o de ?rg?os e entidades estaduais e também diretrizes a respeito da implementa??o da legisla??o e de eventuais parcerias com a sociedade e ?rg?os municipais e federais.

   O deputado Simon explicou a quest?o da obesidade infantil e infanto-juvenil é epid?mica, considerando uma popula??o de 25% de crian?as e de jovens obesos no RS. "A lei garante alimenta??o de qualidade e beneficiar? 2,3 milh?es de alunos da rede estadual, afastando alimentos que n?o s?o bons parceiros da sa?de?, garantiu o parlamentar.

   O grupo ficar? respons?vel pela defini??o dos critérios necess?rios e dos prazos para a aplica??o da lei. As escolas poder?o fazer campanhas, inclusive com abordagem pedag?gica, sobre alimenta??o, cultura, refei??o balanceada, h?bitos, estilos de vida saud?veis, entre outros temas afins. A inten??o é apresentar as primeiras orienta??es ao governador em até 30 dias.

   O Estado participar? do grupo com representantes da Casa Civil, das secretarias da Educa??o, da Sa?de, de Trabalho e Assist?ncia Social e Justi?a, Cidadania e Direitos Humanosa, além do Conselho de Seguran?a Alimentar e Nutricional Sustent?vel do Estado do Rio Grande do Sul (Consea).

   Por parte da sociedade, participam representantes do Conselho Regional de Nutricionistas 2? Regi?o, do Centro Colaborador em Alimenta??o e Nutri??o do Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Assembleia Legislativa, da Federa??o das Associa??es de Munic?pios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Sindicato de Hospedagem e Alimenta??o e do Sindicato do Ensino Privado.