Audiência pública para análise do PL do IPE

Data de Publicação: 24 de outubro de 2014
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2

Já está agendada, para o dia 4 de novembro, a reunião ordinária para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o PLC 159/2014. O Projeto de Lei Complementar propõe a inclusão de nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas no quadro de prestadores de serviço do IPE-Saúde. O evento ocorrerá às 10 horas, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar – Prédio do Legislativo/RS.

  Esse assunto já foi pauta de vários momentos de debate até a assinatura do PLC (no mês de junho de 2014). O último encontro ocorreu em setembro, durante uma audiência realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, os parlamentares presentes foram absolutamente favoráveis ao projeto, porém foi apontado um chamado "vício de origem", porque o PLC é de autoria do Legislativo. Pelo mérito da causa, os deputados pediram vistas para reexame do processo, o que deverá ocorrer no dia 4 de novembro.

O CRN-2 convida a categoria a prestigiar este momento!