Arrast?o da Fiscaliza??o encontra irregularidades em estabelecimentos de sa?de no litoral ga?cho
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2019
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2
Fonte: Comunica??o do CRMV
Fiscais das ?reas da Engenharia, Medicina Veterin?ria e Zootecnia, Educa??o F?sica, Nutri??o, Medicina, Biologia, Farm?cia, Fonoaudiologia e Administra??o realizaram uma série de a??es no Litoral ga?cho entre os dias 15 e 17 de janeiro, para verificar a situa??o de estabelecimentos da ?rea de sa?de. O Arrast?o de Fiscaliza??o, como foi denominada a atividade, é uma iniciativa do F?rum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (F?rum/RS), com foco na sa?de ?nica, que compreende as ?reas humana, animal e ambiental.
Os fiscais percorrem munic?pios do Litoral Norte e Sul para garantir o cumprimento das normas que garantem o bom funcionamento e atendimento em hospitais, cl?nicas veterin?rias, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades B?sicas de Sa?de (UBSs), laborat?rios e prefeituras e constataram uma série de irregularidades. O objetivo é fiscalizar o exerc?cio regular das profiss?es e se a estrutura e servi?os oferecidos condizem com as exig?ncias previstas em lei, garantindo que a sociedade tenha acesso a servi?os de qualidade.
Conselho Regional de Nutricionistas da 2? Regi?o (CRN-2)
A??o: Fiscaliza a atua??o dos nutricionistas no hospital - ?rea da produ??o de refei??es e ?rea da Nutri??o Cl?nica.
Munic?pios fiscalizados: Torres
Estabelecimentos fiscalizados: 1 hospital
Resultados
N?o foram constatadas irregularidades. O hospital possui em seu quadro funcional dois nutricionistas e dois técnicos em Nutri??o e Dietética. Foram verificados documentos comprobat?rios das atividades realizadas nas ?reas de Nutri??o Cl?nica e Produ??o de Alimentos. O Conselho solicitou o envio de documentos para atualiza??o da responsabilidade técnica do Setor de Nutri??o.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS)
A??es: os agentes fiscais Jo?o Claudio Dalpiaz (litoral norte), Jucimar Godinho (litoral norte), Flavio Prado (litoral sul), o supervisor de fiscaliza??o Mauro Bri?o (litoral sul) e o chefe do setor de planejamento e controle Eduardo Macedo (litoral norte) verificaram o cumprimento de programas e planos como o PPCI (preven??o de inc?ndio), PPRA (preven??o de riscos ambientais) e PMOC (manuten??o de opera??o e controle), a responsabilidade técnica referente as manuten??es dos equipamentos médicos hospitalares da UTI e por gerenciamento de res?duos do servi?o da sa?de, além da manuten??o da autoclaves. Manuten??o dos equipamentos eletromédicos e instala??es elétricas também s?o verificados, entre outras a??es.
Munic?pios fiscalizados: Cap?o da Canoa, Tramanda?, Torres e Rio Grande
Estabelecimentos fiscalizados: 17 estabelecimentos, entre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e cl?nicas veterin?rias
Resultados: 12 TRDPS (Termo de Requisi??o de Documentos e Provid?ncias) entregues.
Conselho Regional de Medicina Veterin?ria do Rio Grande do Sul (CRMV-RS)
A??es: Avalia o registro do estabelecimento, anota??o de responsabilidade técnica (ART) pelo profissional que est? encarregado por zelar pela qualidade de empresas, f?bricas, criat?rios e demais atividades que criem, manipulem, prestem servi?os ou comercializem produtos de origem animal ou destinado aos animais, e condi??es de funcionamento e estrutura dos estabelecimentos.
Munic?pios fiscalizados: Torres, Tramanda?, Cap?o da Canoa e Rio Grande.
Estabelecimentos fiscalizados: 14 estabelecimentos, entre cl?nicas e consult?rios veterin?rios
Resultados
3 autos de infra??o por falta de equipamentos em cl?nica veterin?ria
1 auto de infra??o por falta de estrutura em consult?rio veterin?rio
4 autos de infra??o por falta de Respons?vel Técnico (RT)
5 autos de constata??o informando que consult?rio veterin?rio encerrou atividades
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
A??es: Apura aspectos relacionados ao exerc?cio da Medicina, incluindo registro dos profissionais médicos, registro/cadastro dos estabelecimentos de assist?ncia médica e das empresas de presta??o de servi?os medicos, responsabilidade técnica pelos estabelecimentos e pelos servi?os especializados, escalas de médicos, dimensionamento das equipes, qualifica??o ou registro de especialidades, preenchimento dos documentos médicos (prontu?rio, receitas, atestados), fluxos de atendimento, refer?ncias e contra-refer?ncias para a assist?ncia, disponibilidade de recursos necess?rios (materiais, medicamentos, equipamentos), condi??es de assist?ncia (privacidade, confidencialidade, conforto, seguran?a), dentre outros.
Munic?pios fiscalizados: Torres, Cap?o da Canoa, Tramanda? e Rio Grande.
Estabelecimentos fiscalizados: 5 estabelecimentos, sendo 4 hospitais e 1 Pronto Atendimento 24 Horas.
Resultados
Aus?ncia de cadastro do estabelecimento, aus?ncia de respons?vel técnico médico, indisponibilidade de equipamentos e/ou medicamentos, prontu?rio n?o dispon?vel ou com preenchimento inadequado, subdimensionamento de equipes médicas, falta de especialistas, falta de garantias de privacidade para pacientes, estrutura prec?ria ou ausente para refer?ncia e contra-refer?ncia, dentre outras, ainda em apura??o.
Conselho Regional de Educa??o F?sica do Rio Grande do Sul da 2? Regi?o (CREF2/RS)
A??es: Verificar se ?rg?os p?blicos e estabelecimentos privados oferecem algum tipo de atividade privativa do profissional de Educa??o F?sica e se h? um profissional habilitado para ministrar tais atividades.
Munic?pios fiscalizados: Cap?o da Canoa, Torres e Tramanda?
Estabelecimentos fiscalizados: 7 estabelecimentos, entre hospitais, pronto atendimento e prefeituras
Resultados
Profissionais sem registro atuando em dois munic?pios, e um munic?pio oferece atividade privativa do profissional de educa??o f?sica sem a devida orienta??o desse profissional.
Conselho Regional de Farm?cia do Rio Grande do Sul (CRF-RS)
A??o: Verificar o exerc?cio profissional dos farmac?uticos respons?veis por farm?cias hospitalares, UPAs e farm?cias p?blicas, prioritariamente, por meio da an?lise, in loco, dos registros das atividades realizadas por esses profissionais em seus locais de trabalho além de orientar sobre as necessidades de adequa??o e melhorias. Verificar a necessidade de assist?ncia farmac?utica onde houver atividade privativa de farmac?utico sendo realizada por outros profissionais.
Munic?pios fiscalizados: Rio Grande, Torres, Cap?o da Canoa e Tramanda?
Estabelecimentos fiscalizados: 9 estabelecimentos, entre farm?cias hospitalares e hospitais
Resultados:
Foram apresentados Procedimentos Operacionais Padr?o (POPs) DOS processos de farm?cia hospitalar, alerta quanto ao controle de temperatura dos refrigeradores e quanto ? falta de assist?ncia farmac?utica para todo o hor?rio de funcionamento. Também foram apresentadas sugest?es de melhorias, que incluem instituir procedimentos que permitam a rastreabilidade dos medicamentos utilizados dentro dos hospitais, revis?o do plano de gerenciamento de res?duos, de acordo com a legisla??o vigente, e manter registros de treinamentos.
1 autua??o por falta de farmac?utico para gerenciar medicamentos controlados
1 intima??o para regulariza??o da assist?ncia farmac?utica integral
Conselho Regional de Biologia - 3? Regi?o (CRBio-03)
A??o: Verifica o Registro e Responsabilidade Técnica dos hospitais e das empresas que atuam na ?rea das Ci?ncias Biol?gicas prestando servi?os, tais como: controle de pragas e desinfec??o de reservat?rios de ?gua e gerenciamento de res?duos s?lidos. Fiscaliza também registro profissional, Anota??o de Responsabilidade Técnica (ART) e atua??o de bi?logos em hospitais.
Munic?pios fiscalizados: Torres, Tramanda? e Cap?o da Canoa
Estabelecimentos fiscalizados: 3 hospitais
Resultados
N?o forram encontradas irregularidades.
Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7? Regi?o (CREFONO7)
A??o: Se o profissional revalidou cédula de identidade profissional, se porta documento profissional, se est? regularizado junto ao conselho. Clinicas verificam a calibra??o dos equipamentos, se a empresa est? inscrita no Conselho. Respons?vel Técnico e suas atribui??es.
Munic?pios fiscalizados: Cap?o da Canoa, Imbé e Tramanda?.
Estabelecimentos fiscalizados: 25 Consult?rios de fonoaudiologia, cl?nicas de fonoaudiologia, cl?nicas de medicina do trabalho, hospitais, Secretarias Municipais de Sa?de, Secretarias Municipais de Educa??o e Prefeituras Municipais e consult?rios.
Resultados
25 termos de constata??o entregues durante as visitas de fiscaliza??o por aus?ncia de profissional fonoaudi?logo e equipamentos de fonoaudiologia n?o calibrados ? o novo certificado deve ser remetido em 30 dias e os equipamentos n?o podem ser utilizados enquanto n?o forem aferidos.
Fonte: Comunica??o do CRMV