Rotulagem de transgênicos causa polêmica em Plenário
Data de Publicação: 26 de março de 2015
Crédito da Matéria: Assessoria de Imprensa - CRN-2
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4148/08 que flexibiliza a regra para rotulagem de transgênicos nos alimentos brasileiros. Pela proposta, a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto.
O projeto acaba, no entanto, com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos.
Líder do Psol, o deputado Chico Alencar (RJ) alertou que a proposta vai retirar informação existente atualmente em bolachas, papinhas de nenê e outros alimentos do uso cotidiano. “Esse projeto reduz perigosamente o direito do consumidor de ter informações sobre o que está consumindo”, disse.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a proposta omite a informação sobre a origem do gene transgênico e também exclui a necessidade de informar a origem transgênica de produtos usados para alimentação animal.
Adiamento
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) pediu mais tempo para analisar a proposta. “Todos os brasileiros têm o direito de saber o que consomem neste País”, disse.
Autor do projeto, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) rebateu as críticas. Ele disse que a análise da transgenia em produtos é cara e pode inviabilizar exportações. Os produtos, segundo ele, são seguros. “Cada produto da biotecnologia é aprovado pela CTNbio, que tem vários doutores, de varias áreas do conhecimento”, afirmou.
Já o deputado Padre João (PT-MG) considerou que a proposta prejudica os produtores de orgânicos, que ficam proibidos de colocar nos rótulos que os produtos são livres de transgênicos.
O Plenário da Câmara dos Deputados retirou o projeto de pauta, por 202 votos a 172.