PL que obriga comércio a informar presença de glúten no cardápio é tema de reunião do CRN-2 com vereador
Data de Publicação: 15 de abril de 2015
Crédito da Matéria: Assessoria de Imprensa - CRN-2
Fotos: Assessoria de Imprensa - CRN-2
O CRN-2 esteve reunido, no dia 13 de abril, com o vereador Dr. Thiago Duarte para falar sobre o projeto de lei (PL) - processo 02510/13 - que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e congêneres a informarem aos consumidores se os alimentos que comercializam para pronto consumo no local ou em domicílio, que não disponham de embalagem própria e sejam preparados nos estabelecimentos, contém ou não contém glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca (DC). O projeto também determina o fornecimento de merenda escolar adequada aos alunos portadores da doença e que frequentam a rede municipal de ensino em Porto Alegre. O PL foi aprovado em plenário e encontra-se, atualmente, para assinatura no gabinete da presidência da Câmara dos Vereadores.
A presidente do CRN-2, Carmem Franco, parabenizou o vereador pela autoria do projeto, pois os maiores problemas para os portadores da DC é a realização de refeições fora de casa. Ela salientou que ações como estas podem contribuir para a qualidade de vida de pessoas com esta doença, que deveriam ser beneficiadas nestes ambientes e acabam sendo prejudicadas com a falta de informações. A presidente ressaltou, entretanto, que assim como o armazenamento (que consta no PL) precisa de um local apropriado, a produção de alimentos isentos de glúten também devem estar em uma área reservada. “O ideal é ter espaços de fabricação separados para evitar a contaminação cruzada. Maquinários compartilhados, mesmo após a limpeza, podem apresentar vestígios de glúten”. Carmem salientou a importância da atuação de um nutricionista nestes locais como responsável pela segurança em todas as fases de produção.
Dr. Thiago agradeceu o apoio do Conselho, concordou que as sugestões são importantes. Também sugeriu alguns movimentos para inserir as informações sobre os cuidados na fabricação dos alimentos e evitar a contaminação. Uma das alternativas propostas pelo vereador é a participação do CRN-2 em uma Tribuna Popular, destacando toda a dimensão da responsabilidade técnica da manipulação e fabricação de produtos sem glúten.
O CRN-2 atuará para organizar esta participação e assim que a data for agendada, informará aos profissionais interessados para que possam prestigiar este momento.