Alimentação Escolar Pública
Categoria: Materiais Técnicos
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Legislação
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - FNDE:
http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae
Lei nº 11.947/2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Lei nº 12.982/2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12982.htm
Lei nº 13.987/2020: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13987.htm
Portaria Interministerial nº 1010/2006: http://www.fnde.gov.br/acessibilidade/item/3535-portaria-interministerial-n%C2%BA-1010-de-8-de-maio-de-2006
Resolução nº 6/2020: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolução-nº-6,-de-08-de-maio-de-2020
Acesse Manuais e Cartilhas publicadas pelo FNDE: clique aqui
Conselho Federal dos Nutricionistas (CFN) – Legislação
Resolução CFN nº 465/2010: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da UFRGS
Acesse materiais de apoio: clique aqui
Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE
Acesse o manual: clique aqui
Elaboração de Cardápio – materiais sugeridos para consulta:
Tabela TACO: clique aqui
Guia Alimentar para a População Brasileira – 2ª edição: clique aqui
Guia Alimentar para a crianças brasileiras menores de 2 anos: clique aqui
Ferramenta de Planejamento de Cardápio na alimentação escolar pública - PLAN PNAE: clique aqui
Índice de Qualidade – Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN) - instrumento, que por meio da concessão de pontos, analisa os cardápios da alimentação escolar: clique aqui
Valores de referência para energia, macronutrientes e micronutrientes (Resolução FNDE nº 6/2020 – Anexo IV): clique aqui
Caderno de Referência - Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais: clique aqui
Fichas Técnicas de Preparação – material sugerido para consulta:
Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE: clique aqui
Condições da Área Física/Procedimentos de Controle de Qualidade – legislação de referência para consulta:
Resolução RDC nº 216/2004 (ANVISA) - dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.: clique aqui
Portaria SES-RS nº 78/2009 - aprova a lista de verificação em Boas Práticas para serviços de alimentação, aprova Normas para cursos de capacitação em Boas Práticas para serviços de alimentação e dá outras providências: clique aqui
Portaria SES-RS nº 1.224/2014 - altera a Portaria SES-RS nº 78, de 30 de janeiro de 2009, que aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências: clique aqui
Manual de Boas Práticas de Manipulação e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) – materiais sugeridos para consulta:
- Ferramentas para as Boas Práticas na Alimentação Escolar: clique aqui
- Manual orientativo para formação de manipuladores de alimentos: clique aqui
Avaliação e diagnóstico nutricional dos escolares - materiais sugeridos para consulta:
Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica: clique aqui
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN: clique aqui
Educação alimentar e nutricional:
Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas: clique aqui
Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional: clique aqui
A creche como promotora da amamentação e da alimentação adequada e saudável - Livreto para gestores: clique aqui
Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Educação Infantil: clique aqui
Teste de Aceitabilidade – materiais sugeridos para consulta:
Manual para aplicação dos testes de aceitabilidade no PNAE: clique aqui
Manual de apoio para as atividades técnicas do Nutricionista no Âmbito do PNAE: clique aqui
Agricultura Familiar - material sugerido para consulta:
Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar: clique aqui
Boas práticas de agricultura familiar para a alimentação escolar: clique aqui
Compras Institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - As contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos: clique aqui
Plano de trabalho anual específico das atividades:
Na elaboração do Plano Anual de Trabalho é necessário estabelecer os seguintes conceitos:
Apoiado nesses conceitos o plano estratégico deve estabelecer:
Plano Anual de Trabalho deve ser parte integrante das rotinas gerenciais e não algo eventual, constituindo-se em processo contínuo envolvendo todos os níveis hierárquicos.
Fonte: cecanesc.ufsc.br/core/getarquivo/idarquivo/685
Cantinas Escolares – legislação de referência:
Lei nº 15.216/2018 - dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul: clique aqui
Decreto nº 54.994/2020 - regulamenta a Lei nº 15.216/2018: clique aqui