Documentos Gerais

Nutrição Clínica


Categoria: Materiais Técnicos

Conselho Federal dos Nutricionistas (CFN) – Legislação

Resolução CFN nº 600/2018: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_600_2018.htm

Resolução CFN nº 417/2008 - dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_417_2008.htm

Resolução CFN nº 306/2003 - dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de Nutrição Clínica: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_306_2003.htm

Resolução CFN nº 304/2003 - dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_304_2003.htm

Resolução CFN nº 594/2017 - dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou eletrônico do paciente: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_594_2017.htm

Resolução CFN nº 656/2020 - dispõe sobre a prescrição dietética, pelo nutricionista, de suplementos alimentares: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_656_2020.html

Nutrição enteral – legislações:

Resolução RDC ANVISA nº 63/2000 - Aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral: clique aqui

Portaria ANVISA nº 120/2009 - Institui mecanismos para a organização e implantação de Unidades de Assistência e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS: clique aqui

Resolução RDC ANVISA nº 21/2015 - Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral: clique aqui

Resolução RDC ANVISA nº 22/2015 - Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências: clique aqui

Resolução RDC ANVISA nº 160/2017 - Dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências: clique aqui

Suplementos Alimentares – legislações:

Resolução CFN 656/2020 - Dispõe sobre a prescrição dietética, pelo nutricionista, de suplementos alimentares e dá outras providências: clique aqui

Resolução RDC ANVISA nº 18/2010 - Dispõe sobre alimentos para atletas: clique aqui

Resolução RDC ANVISA nº 243/2018: Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares: clique aqui

Fitoterapia – legislações:

Consolidado de normas de registro e notificação de fitoterápicos – ANVISA 2018: clique aqui

Resolução CFN 525/2013 - Regulamenta a prática da Fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competências para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais e chás medicinais, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e preparações magistrais de fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências (nova redação dada pela Resolução CFN nº 556/2015): clique aqui

Legislações diversas:

Resolução RDC ANVISA nº 283/2005 - Aprovar o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos: clique aqui

Resolução RDC ANVISA nº 171/2006 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de bancos de leite humano: clique aqui

Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: clique aqui

Resolução Normativa nº 338/2013 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010, RN nº 262, de 1 de agosto de 2011, RN nº 281, de 19 de dezembro de 2011 e a RN nº 325, de 18 de abril de 2013; e dá outras providências: clique aqui

Resolução RDC ANVISA n° 11/2014 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências: clique aqui

Materiais diversos:

Manual Orientativo – Sistematização do Cuidado de Nutrição – ASBRAN: clique aqui

Manual de Terapia Nutricional na Atenção Especializada Hospitalar no Âmbito do SUS: clique aqui

Disfagia & Desnutrição: clique aqui

Dietary Reference Intakes (DRIs) – valores de recomendação de nutrientes e energia: clique aqui

Manual Orientativo – Sistematização do Cuidado Nutricional - ASBRAN: clique aqui

Elaboração de Cardápio – materiais sugeridos para consulta:

Tabela TACO: clique aqui

Guia Alimentar para a População Brasileira: clique aqui

Guia Alimentar para a crianças brasileiras menores de 2 anos: clique aqui

Cadernos de Atenção Básica (sugeridos para consulta):

Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na atenção básica: clique aqui

Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento: clique aqui

Carências e micronutrientes: clique aqui

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: clique aqui

Saúde da Criança: Aleitamento Materno e Alimentação Complementar - 2ª Edição: clique aqui

Obesidade: clique aqui