Semana da Saúde e da Nutrição: Jornada de alimentação escolar reúne nutricionistas de todo o estado
Data de Publicação: 5 de abril de 2018
Crédito da Matéria: Assessoria imprensa - CRN-2
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com suas legislações, evolução, cardápios e a atuação do nutricionista foram alguns dos temas abordados naJornada da Semana da Saúde e da Nutrição "O nutricionista na escola: ampliando conceitos de nutrição e saúde". O evento, que foi realizado no dia 4 de abril, das 8h30min às 16h30min, no auditório da Famurs, contou ainda, com relatos de nutricionistas de ações inovadoras na alimentação escolar de diversos municípios.
Esta iniciativa marcou o Dia da Saúde e da Nutrição (31 de março) e o Dia Mundial da Saúde (7 de abril).
Instituições prestigiam a Jornada
A presidente do CRN-2, Glaube Riegel, coordenou a abertura do evento, que contou com a participação da coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do PNAE, Solange Fernandes de Freitas Castro, da responsável técnica pelo Setor de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Estadual de Educação do RS, Luana Petrini, da conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas, Sandra Regina Melchionna, do superintendente de Relações Institucionais da Famurs, Adroaldo Cavosala, e a presidente da Associação Gaúcha de Nutrição, Rosangela Parmigiani.
Todos parabenizaram o CRN-2 pela iniciativa em dialogar sobre um tema tão importante como o PNAE. Ressaltaram que é preciso novas ideias, mudanças e melhorias, preparação dos profissionais, e momentos como esse, de troca de experiências, são muito produtivos para os profissionais envolvidos. A presidente Glaube enfatizou que o nutricionista faz toda a diferença para o sucesso do PNAE e essa Jornada propicia uma rede de contatos e de relacionamentos entre os profissionais, assim como oportuniza novos conhecimentos.
Debate sobre o Pnae
Especialistas em alimentação escolar discorreram sobre o cenário atual do Pnae como política pública no âmbito federal, estadual e municipal. A primeira mesa da Jornada contou com a participação das nutricionistas Solange Castro, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) do Pnae, de Brasília; Jeanice Azevedo Aguiar, de São Paulo, com experiência em gestão do PNAE e autora de livros com abordagem na alimentação escolar; e Luana Petrini, responsável técnica pelo Setor de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Estadual de Educação do RS.
Solange Castro fez um relato sobre legislação, atuação do nutricionista, cardápios da alimentação escolar, agricultura familiar e agenda 2018 do Programa, entre outros temas. Ela apresentou dados de abrangência do Pnae, que está presente em 27 estados brasileiros, em mais de cinco mil municípios e de 160 mil escolas, atingindo, aproximadamente, 42 milhões de alunos no Brasil. A coordenadora apontou algumas das atribuições do nutricionista no Programa, como o planejamento, aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, teste de aceitabilidade e controle higiênico-sanitário.
Em relação à Agricultura Familiar, Solange salientou que ela é essencial na busca pela alimentação saudável, com a utilização de alimentos variados e que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais, e que contribui para o desenvolvimento sustentável. Em seguida, a palestrante comentou sobre os cursos de Educação à Distância (EAD) promovidos pelo FNDE, com o apoio do CECANE, para a capacitação dos atores envolvidos no Programa.
Antes de encerrar sua apresentação, a palestrante citou alguns desafios encontrados pelo PNAE, como estimular encontros técnicos para os atores do Programa, alcançar o percentual mínimo de 30% nas compras da Agricultura Familiar, fortalecer a atuação dos CECANEs e aprimorar a gestão das atividades ligadas à SAN e EAN.
Jeanice Azevedo Aguiar iniciou sua participação destacando alguns princípios da alimentação, como a quantidade (que deve suprir as necessidades do indivíduo), a qualidade (refeições variadas contemplam todos os grupos de nutrientes), harmonia (distribuição e proporcionalidade entre os nutrientes, resultando no equilíbrio) e adequação (adaptação às necessidades do organismo de cada indivíduo). Ela ressaltou a importância de questionar, cobrar e registrar todos os processos, em especial quando o nutricionista testemunhar algo que não estiver de acordo. A palestrante evidenciou a necessidade de criar e pensar em projetos, lembrando que, para ter sucesso em suas propostas, é importante que o profissional tenha embasamento científico, além de dominar o assunto, algo que facilitará, segundo ela, na organização de ideias. "Entenda o assunto; organize as ideias; faça um rascunho; cuidado com os vícios da escrita das redes sociais; corrija a gramática; e passe a limpo” aconselhou a nutricionista. Jeanice ressaltou a necessidade aproximação do nutricionista com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), visando conhecer a gestão do Pnae, as dificuldades, visitando as escolas, observando o processo de compras, participando das capacitações de pessoal, contatando os diretores e professores, entre outras. Ela também apontou a importância de os profissionais relacionarem-se com os Conselhos Federal e Regional de Nutricionista, pois são instituições que regem e orientam a profissão. "Participem, perguntem, sugiram e elogiem”, enfatizou. E finalizou recomendando: "conheçam a legislação vigente, acolham os manipuladores de alimentos e os produtores familiares rurais, respeitem os seus limites”.
A responsável técnica pelo Setor de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria Estadual de Educação do RS, Luana Petrini, apresentou o projeto disponibilizado no site da Secretaria, o qual disponibiliza, online o Cardápio de Alimentação Escolar 2018. Segundo a palestrante, o sistema facilitará o acesso das escolas aos cardápios para que as mesmas cumpram com as exigências estabelecidas. Luana comentou que isso ajudará na parte da comunicação e prestação de contas, que antes eram feitas na forma física. De acordo com a nutricionista, o objetivo é que, com o sistema novo em vigor, as escolas tenham facilidade para acessarem os cardápios.
Ações de apoio ao PNAE
Instituições que são referência de apoio ao Pnae participaram de uma mesa na período da tarde. Integraram o debate as nutricionistas Ana Luiza Scarparo, que representou o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – Cecane/UFRGS; e Leila Guizoni, que falou em nome da Emater-Ascar. Também fez parte deste momento, a médica Noêmia Perli Goldraich, coordenadora da Aliança pela Alimentação Saudável e Adequada no Rio Grande do Sul.
A nutricionista Ana Luiza esclareceu que o Cecane, a partir das parcerias entre FNDE e Universidades Federais, atua regionalmente, prestando apoio técnico e operacional ao PNAE para implementação da alimentação saudável nas escolas, como formação de atores do Pnae, assessoria aos municípios e à agricultura familiar, e em pesquisas de alimentação e saúde do escolar. Relatou que, de 2007 a 2016, o Cecane promoveu 3.375 capacitações, e que, de 2010 e 2017, assessorou 228 municípios, o que representa 46% de todo o Estado do RS. Ao final, Ana Luiza encerrou sua apresentação falando sobre o assessoramento à agricultura familiar, baseada na qualificação de atores na perspectiva da implantação da Lei nº 11.947 com relação à compra da agricultura familiar.
Com a missão de promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado do Rio Grande do Sul, a nutricionista Leila Guizoni, esclareceu que a Emater está presente em mais de 494 municípios. "Suas diretrizes visam defender e garantir direitos do agricultor, incentivar inclusão social de produtiva, participar de ações socioambientais e buscar melhoria das condições de trabalho” destacou. A palestrante fez referência ao município de Rolante, que foi um dos primeiros a adquirir produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar no RS, iniciando o processo ainda em 1998, logo após a descentralização dos recursos do Pnae. Destacou que a experiência teve uma grande repercussão tanto no Brasil como no exterior, sendo visitado por representantes do Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, e Honduras, servindo como exemplo para a aquisição de gêneros da agricultura familiar para a alimentação escolar. Leila afirmou que, a partir de 2009, com a execução implantação da lei nº11.947 e Resolução FNDE nº38, a Emater atua mais fortemente em assuntos de Agricultura Familiar. Lembrou que o trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social promove ações que vão desde a produção até o consumo dos alimentos. Para concretizar estas iniciativas, a nutricionista informa que são realizadas reuniões na busca pela aproximação de gestores e agricultores, visando nivelar as informações e o conhecimento do funcionamento do programa. Ela apresentou os dados sobre o público que acessou PNAE: agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pecuaristas familiares, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária. Em 2017, foram 4.492 famílias de agricultores, 578 grupos e 3.519 projetos.
A médica Noêmia Goldraich esclareceu que a Aliança tem como objetivo desenvolver e fortalecer ações coletivas que contribuam com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. Esclareceu que, para integrarem a Aliança, as organizações da sociedade civil, profissionais, associações e movimentos sociais não poderão ter qualquer vínculo com a indústria e que não pode haver conflito de interesses entre os membros. No segmento da alimentação infantil, a organização abre diversos campos de atuação, em especial a efetivação da proibição da publicidade dirigida ao público infantil e a promoção, proteção e apoio à alimentação adequada e saudável em ambientes institucionais, especialmente nas escolas. A palestrante também destacou o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar como meta da Aliança. Ela salientou que a Aliança tem uma atenção especial para com o Pnae, pois este programa representa direitos adquiridos e que "eles não podem ser ameaçados”.
Ações inovadoras premiadas
Diversos municípios gaúchos, que têm uma atuação destacada na alimentação escolar, participaram da Jornada, apresentando ações inovadoras neste segmento.
O Projeto Redução de Sal, Açúcar e Óleo na Alimentação Escolar de Porto Alegre – SMED foi a primeira experiência a ser compartilhada com o público. A nutricionista Cíntia Silva, Coordenadora do Setor de Nutrição da Smed salientou que, desde 2013, a capital reduziu em, aproximadamente, 10% o índice de excesso de peso dos escolares (risco de sobrepeso e de obesidade), a partir do projeto de redução de sal, açúcar e óleo nas preparações das escolas municipais. Este resultado contrapõe os crescentes índices de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes.
Aconteceram, ainda, relatos das ações que ganharam o Prêmio Boas Práticas de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar – FNDE (2017). As nutricionistas Lilian Córdova Alves, de Taquara; Fabiane Moller Borges, de Dois Irmãos; Melina Copati, de Machadinho; e Daniele de Paiva Galeriano, de Três Cachoeiras, apresentaram projetos criativos e inovadores por meio da divulgação das Boas Práticas de Agricultura Familiar para o PNAE. Também aconteceu exposição de banners de alguns municípios premiados.
Texto: Janice Benck - assessora de comunicação do CRN-2
Vinícius Dutra - estagiário em jornalismo